Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 640 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: I. C. L. - Agravada: H. P. R. L. - 1. Processe-se o agravo de instrumento sem a antecipação da tutela recursal. Nesta esfera de cognição sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3491 matriculado perante a Jucesp sob o n. 602, que promoverá a realização dos leilões por meio do site (www.lut.com.br), gestora do sistema de alienação judicial eletrônica devidamente cadastrada junto ao e.Tribunal de Justiça, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4003 Inteligência do artigo 2º do Decreto - RECURSO PROVIDO (TJSP - 32ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2187428-62.2021.8.26.0000, Des. Relator Luis Fernando Nishi, julgado em 28 de outubro de 2021). Partindo dessas premissas, a retirada da restrição judicial deve ocorrer depois de esgot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3195 aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, além do encaminhamento a protesto de declaração da existência da dívida alimentar em questão (artigos 528, § 1º). Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7665 prazo, apresente seu parecer final. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: DAVID MACIEL SILVA (OAB 371752/SP) Processo 1011418-77.2021.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.S. - Fls. 146 Anote-se. A seguir, expeça-se mandado de citação para cumprimento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3508 Processo 1033349-44.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Unifip - Franca Informática Ltda - Me - Thales Kelvim da Silva Leite - Vistos. 1 Pag. 108 e 119: Anote-se para as futuras intimações. 2 Pag. 118: Providencie a serventia novo encaminhamento do ofício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3555 virtude da pandemia do Covid-19, impossibilitando a realização da audiência de conciliação de modo presencial, bem como o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, e ante os fatos mencionados na inicial, prudente a rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3578 ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP), CAROLINA MINÉ DOS REIS (OAB 440321/SP) Processo 1026852-14.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dalva Luiza Branquinho Veronez - Jussara D’assunção Banuci de Souza - Vistos. 1 - O pedido de concessão do benefício da Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5285 Processo 1030592-09.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mariana Anhezini - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada nos autos, e, em consequência, JULGO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3267 STEFANI (OAB 400664/SP) Processo 1009763-07.2020.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.M.P. - Manifestar, no prazo de 03 (tres) dias, a parte exequente acerca de eventuais pagamentos realizados pelo executado, juntandose, se o caso, planilha atualizada dos