Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2799 da requerida; d) ofício para anotação da interdição junto às matrículas dos eventuais imóveis que a interdita tiver direito, o que deverá ser cumprido independentemente do recolhimento de qualquer emolumento pelos Serviços Registrais Imobiliários desta Comarca de Franca-SP (1º Cartório de Registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2882 empresas rés, solidariamente, a pagarem a indenização de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada autor, em virtude dos danos morais que experimentaram, com correção monetária a partir desta data (Súmula 362, STJ) e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação (artigo 405, CC). Refuto a pretensão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3039 Processo 1014098-69.2020.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.G.C. - - L.L.C. - Ciência às partes interessadas, através de seus respectivos patronos, de que a Carta de Sentença referente aos presentes autos foi devidamente expedida, encontrando-se à disposição. Deverá a parte interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3466 nome da parte autora nos registros negativos, situação que causa constrangimento e restringe o crédito em geral. A petição inicial está instruída com documentos aptos a demonstrar, por ora, a probabilidade do direito. Ademais, não há irreversibilidade do provimento antecipado, caso ao final seja r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3002 293100/SP), JORGE LUIS DA SILVA (OAB 376097/SP) Processo 1007275-79.2020.8.26.0196 - Curatela - Nomeação - L.H.S.M. - A.M.S.M. e outro - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA NOMEAR o requerente LUCAS HENRIQUE DE SOUZA MELO como CURADOR da interdita ÂNGELA MARIA DE SOUZA MELO, EM SUBSTITUIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3016 Leite, j. 28.4.97, DJU 26.5.97. (ob. cit., nota 1b ao art. 45, pág. 177) À regularização disso, pois, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para ulterior deliberação. Intime(m)-se. - ADV: DAVID MACIEL SILVA (OAB 371752/SP) Processo 1027778-24.2020.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3586 - Alimentos - C.O.M. - Guilherme Lemes Custódio - Vistos. I - Fls. 262/287: digam as partes sobre a avaliação do imóvel, especificando a exequente a modalidade de expropriação desejada, em cinco dias. II - Sem prejuízo, SOLICITO à Defensoria Pública a liberação dos honorários do perito abaixo id

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3262 MATIAS DOS SANTOS (OAB 426920/SP) Processo 1033619-34.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adauto Luiz de Lacerda Ana Carolina Sousa Cunha - Ao exequente: ciência do mandado negativo do oficial de justiça, conforme certidão de pág. 46. Manifeste-se o autor, informando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3713 Franca - Me - Maria Celma da Conceição - Manifeste-se o autor, com urgência, ante a proximidade da audiência, sobre AR negativo de pág. 29 - ADV: LUAN GOMES (OAB 347019/SP), RICARDO MARANGONI BRANQUINHO (OAB 381120/SP), PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP) Processo 1036463-54.2019.8.26.0196 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3252 53.2015.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.F.C. - E.L. - Consoante noticiado e demonstrado pela parte exequente a fls. 69/71, o executado deixou de cumprir com o acordo de parcelamento e, novamente intimado, deixou de efetuar o pagamento devido ou justifi