Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2837 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Agravante : Banco Ficsa S/A Advogada : Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Agravado : JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804356-42.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : HUGO RAFAEL MENDE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3053 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Margareth Jane Tenório Miranda. Advogado : Carlos Victor Soares Oliveira (OAB: 17038/AL). Apelado : Banco Panamericano S/A. Advogado : Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Sorteio 1ª Câmara Cível Apela�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2865 104 este o limite final para que este se submeta a referida legislação menorista. Nesse sentido, trago à colação o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO PREVISTO NO ART. 16, CAPUT, DA LEI N. 10.826/2003. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO SOCIOEDU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2856 Advogado : Karoline Maria Machado Correia (OAB: 11779/AL) Agravado : Laginha Agro Industrial S/a, Advogada : Ana Cláudia Vasconcelos Araújo (OAB: 22616/PE) Advogado : Rafael Santos Dias (OAB: 12127/AL) Advogado : Archimedes dos Santos (OAB: 8716/AL) Advogado : Rui Agra Neto (OAB: 14277/AL) Advogado : Isael Bernardo de Oliveira (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2917 504 CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES (OAB 6461/AL), ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) Processo 0700779-89.2021.8.02.0051 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - INDICIADO: M.J.S.S. - J.M.L.S. - J.R.S.R. - M.M.F.S. - F.J.S. e outro - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2911 599 ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para ciência do despacho de fl. 341. ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL), ADV: LUCAS PINTO DANTAS (OAB 15775/AL) - Processo 0701443-28.2018.8.02.0051 - Aç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2895 145 Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : André Luiz Ferreira Bruggemann Faucz Paciente : Joelson Wandellon Burgos Maciel Impetrado : Juízo da 4ª Vara Criminal da Capital DESPACHO Notifique-se a autoridade apontada como coatora, com urgência, dando-lhe o pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3075 666 Providências e intimações necessárias, devendo constar nos respectivos mandados e publicações o link da audiência virtual, caso a defesa aceite a instrução de acordo com o Juízo 100% Virtual. ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL) - Processo 0700267-60.2018.8.02.0068 - Ação Penal Procedimento Ordiná

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2847 458 ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ante a juntada do laudo pericial da arma de fogo apreendida e, em cumprimento ao despacho de fls. 199/200, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para apresentação de alegações finais em memoriais, pelo prazo de 05

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2849 542 reclusão e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, estes no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, considerando que não há elementos suficientes quanto aos rendimentos da Ré. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito, nos termos