Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2018 RJI: 181997712-35, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Limeira, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se a tese jurídica fixada por maioria de votos no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000 da Turma Espec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2845 163 autos retornarem conclusos a este Gabinete. Prestadas as informações, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me, conclusos, em seguida. Utilize-se desta como ofício ou mandado. Publique-se e Cumpra-se. À Secretaria, para as providências. Maceió, 8 de junho de 2021 Des. João Luiz Azevedo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2908 95 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Paciente : JOSEMILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA Advogado : Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191/AL) Paciente : Hugo Marinho Emídio de Barros Advogado : Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191/AL) Impetrante : Ivan Luiz da Silva Advogado : Ivan Luiz da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2887 115 Impetrado : Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Capital/ Trânsito e Crimes Contra A Criança, Adolescente e Idoso Paciente : Alan Luiz Azevedo dos Santos Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 25/08/2021 às 09:00. Obs.: Em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3226 605 ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL), ADV: RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS (OAB 18060/ AL) - Processo 0701757-32.2022.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Maxsuel de Oliveira dos Santos - Intime-se o advogado renunciante para que junte aos autos prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2259 PF : 933/2012 - Limeira AUTOR : J.P. EXECTDO : R.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1512046-93.2019.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2211695/2019 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL PRADO FRANCISCHETTI VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2079 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALERIA VIEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2021 Processo 0000532-70.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Juliano Alex dos Santos - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP) Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 1026 ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL) - Processo 0701469-89.2019.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: V.M.S.F. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da decisão de fl. 414, abro vista

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2889 505 a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a Defensoria indicou o novo endereço do réu, passo a intimá-lo levando em conta o novo logradoura.. Rio Largo, 18 de agosto de 2021 Heloisa Carla da Silva Ramos Assessora Técnica ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2916 89 aparentes indícios suficientes de autoria delitiva em desfavor dos pacientes, quais sejam: 1) Relatos da vítima e de sua irmã dando conta da suposta agressão dos acusados; 2) relato dos pacientes e de vizinhos dando conta da contenda que ocorreu; não existe qualquer elemento indiciário que configure violência doméstic