61 resultados encontrados para david matheus pereira - data: 22/07/2025
Página 6 de 7
Processos encontrados
Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F
20 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE TERCEIROS. ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO Nº 14.876, DE 1991. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acima identificado, resolve não acolher a consulta considerando que os dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados estão revogados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 119/2022. PROCESSO N° 2022.000006571945-13. CONSULENTE
14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d
12 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Marcelo Canuto Mendes GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD/PE SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SERES/PE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2022 – SERES/PE, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇ�
16 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 20.46 / 10016254, Lidia Estefania Petronilo da Silva, 23.40 / 10014193, Lidia Viviane Barbosa de Farias Costa, 13.73 / 10019138, Lidiane de Almeida Porciuncula, 19.52 / 10021141, Lilene Luna de Araujo Espindola, 20.57 / 10021617, Liliane Cristina Nunes de Souza, 12.85 / 10015116, Liliane Maria Amorim Ferreira, 21.27 / 10003557, Lissandra Bianca Lima Barbosa da Cunha, 18.50 / 10018355, Lorena Guimaraes Tavares de
Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02.914.460/0092-98.ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO CHILO (OAB/SP nº 221.616). DECISÃO JT n 0813/2022(21). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. DENÚNCIA DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL. DESISTÊNCIA DO DIREITO DE IMPUGNAÇÃO. LIQUIDAÇÃO POR PAGAMENTO. TERMINAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO. Encerrado processo de julgamento, diante da desistência expressa da impugnação, com o pagamento do DAE na data
Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10003858, Wendell Barreto de Andrade / 10022368, Wenderson Marcellino Cardoso Ribeiro de Alencar / 10023958, Werik Profiro Cavalcanti / 10024607, Weskley Mendes de Oliveira Sampaio / 10008390, Wesley Bezerra de Sousa / 10012802, Wesley Gomes Sales / 10014346, Wesley Nogueira Magalhaes / 10015404, Wesley Victor da Silva Melo / 10023294, Weslley Moret de Almeida Schwenck / 10001526, Wictor Fernandes da Costa / 1
10 - Ano XCIX Ć NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Alves Andrade / 10012166, Aldair Cesar da Silva Ribeiro / 10008346, Aldemir Alexandre Silva de Souza / 10009733, Aldo Matheus Coelho Freire / 10015263, Aldrin Goncalo de Freitas / 10010394, Alervson Jose da Silva / 10004143, Alessandro Rodrigues de Melo / 10018196, Alex Igor da Silva Ramos / 10021875, Alex Joao da Silva / 10001974, Alex Lenon de Oliveira / 10018120, Alex Pereira Santos / 10005863, Alex Raul da S
Recife, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Santos, 62.57, 743 / 10012958, Alcimario Alves Andrade, 62.57, 744 / 10018591, Fabio Serafim da Silva, 62.53, 745 / 10015237, Cicero Jose de Santana, 62.52, 746 / 10025845, Deyvison Rodrigues da Silva, 62.52, 747 / 10015632, Leonardo Barbosa da Silva, 62.52, 748 / 10018562, Ivano Rhosttan Alves da Silva, 62.51, 749 / 10016750, Rafael Pereira Santana, 62.42, 750 / 10024392, David Bruno Gomes de Souza, 62.41
12 - Ano XCIX Ć NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 42.50, 34, 61.25, 17.65 / 10001907, Bruno Henrique da Silva, 17.50, 14, 33.75, 27, 51.25, 20.34 / 10004528, Bruno Henrique da Silva Santos, 12.50, 10, 37.50, 30, 50.00, 14.44 / 10019653, Bruno Henrique Gomes da Silva, 17.50, 14, 22.50, 18, 40.00, 13.30 / 10016478, Bruno Herculano da Silva, 15.00, 12, 25.00, 20, 40.00, 10.75 / 10015413, Bruno Jose Barbosa, 20.00, 16, 27.50, 22, 47.50, 12.66 / 10001100, Bruno Jose