Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2844 529 MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE RIO LARGO / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA MARIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2021 ADV: ALBERTINA MARIA ALVES CABRAL (OAB 1931/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2895 573 Público, a fim de que expeça os ofícios na forma como pretende ou adote outras providências que entender pertinentes. Cumpra-se. Por fim, determino que a denúncia de fls. 104/108 seja alocada para o início do processo. ADV: ANGELO FREDERICO DINIZ MOURA (OAB 79982/MG) - Processo 0700994-65.2021.8.02.0051 - Petição Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2538 Processo 1500182-93.2018.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - V.A.R.P. e outro - Cite-se o acusado Valdeci no estabelecimento Comercial, situado na Avenida Prefeito Anselmo, 378, nos termos da cota do Ministério Público de fls. 153. Certifique a Serventia se as informações fornecid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 626 às fls. v 44, do livro 10-B, passando a ter como CURADOR(A) o(a) Sr(ª) JOSÉ MARCOLINO FILHO, Brasileira, Casado, Aposentado, RG 594718, CPF 349.142.264-72, Rua Bandeirantes, 292, Na Rua do Colégio Rosalvo Felix, Prefeito Antonio Lins de Souza, CEP 57100-000, Rio Largo - AL. E para que não se alegue ignorância, mandei p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2664 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0483/2022 Processo 1012362-34.2021.8.26.0114 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Anderson Paulo Jagucheski - Vistos. Ante o documento juntado comprovando a desclassificação da infração pena

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2960 546 distância ou por intermédio de outro órgão, no Estado de São Paulo, preferencialmente no município de residência do acusado, caso haja alguma espécie de convênio entre os entes responsáveis pelo monitoramento eletrônico, tudo no prazo de dez dias. Cumpra-se o primeiro parágrafo do despacho de fl. 442. ADV: DAGOB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1646 pena do executado Felipe Roberto Pereira, MT: 1011599-6, RG: 61774632, RGC: 91774632, RJI: 170280270-86, Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” - Hortolândia II + Alta Progressão. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2665 fundamento no artigo 126 da LEP, DECLARO REMIDOS 200 (duzentos dias) dias da pena do(a) condenado(a), devendo ser providenciada a retificação dos cálculos de liquidação de penas. - ADV: FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP), GUILHERME DE ALMEIDA GAY (OAB 378461/SP) Processo 0006311-97.2016.8.26.0502 - Exec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2926 623 deve ser modificada, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Como bem fundamentado na decisão vergastada, “se trata de réu primário e de bons antecedentes, o que afasta, ao menos a princípio, eventual perigo gerado por seu estado de liberdade”. Assim, ausentes os requisitos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2656 de condenar RODRIGO SILVA DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 28, caput, da Lei 11.343/06, a pena de 05 meses de serviços a comunidade. Poderá o acusado apelar em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no “rol dos culpados”. Custas na forma da lei. Expeça-