Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 421 1786 602.01.2007.032518-0/000000-000 - nº ordem 2150/2007 - Alvará - JARBAS LOPES DA SILVA - 1. Tendo em vista o falecimento do requerente (fls. 79), JULGO EXTINTO o presente ALVARÁ proposto por JARBAS LOPES DA SILVA, com fundamento no art. 267, inc.XI, do Código de Processo Civil. 2. Fls. 80: Fixo os honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 369 - CPP. Atualize-se o cálculo de penas, após, tornem-me conclusos para análise do pedido de páginas 429/442. Por fim, diante da decisão de progressão ao regime semiaberto, resta prejudicado a fixação das penas. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP) Processo 0006167-28.2018.8.26.0026 - Execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2443 Justiça Pública - SIMONE CALORA QUAGLIO - - DAVID PEDRO DA SILVA - Não tendo mais provas a serem produzidas, deu o MM. Juiz de Direito por encerrada a instrução, e a palavra às partes para que debatessem a causa, tendo as mesmas requerido a substituição por memoriais, o que foi deferido pelo MM. Juiz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e §2°, CPC. Consigne ainda que fica o oficial de Justiça advertido de que sua desídia, retardo injustificado e cumprimento irregular dos mandados poderá ensejar a configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 77 do CPC e da aplicação do inovador instituto do “contempt of court” e suas penalidades. XIII - intime(m)-se o(a)(s) acusa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 1428 Lima Sousa (OAB: 214539/SP) - Jose Alves de Oliveira (OAB: 144858/SP) - Sidnei de Oliveira - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 994.05.024884-7/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Vera Lucia de Brito Rodrigues - Embargado: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos Capep - Magistrado(a) M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 1464 das as partes na audiência supra mencionada ) - ADV ELISABETH JANE DE FARIA SELLA OAB/SP 55232 - ADV FERNANDO ISHIKAWA PEDRO OAB/SP 173864 153.01.2008.006404-3/000000-000 - nº ordem 1325/2008 - Execução de Alimentos - V. D. S. F. E. O. X J. T. F. - Fls. NC Nota de Cartório para a parte autora , no prazo d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do referido programa. Expeça-se Alvará de Soltura, colocando-o incontinenti em liberdade, se por “all” não estiver preso. À Secretaria para realizar o controle acerca do comparecimento mensal. Cumpra-se. ADV: WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM), ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORENCIO (OAB 6541/AM), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 1783 LUCIA RIBEIRO OAB/SP 65597 JORNAL 04 - 2010.009803-0/000000-000 - nº ordem 761/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - L. D. S. E OUTROS CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Defiro as partes à justiça gratuita. Trata-se de pedido de conversão de separação judicial em divórcio requerido por L. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 660 DESPACHO Nº 0000052-08.2012.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Apelante: David Pedro da Silva - Apelante: Rodolfo Aparecido Candosim Paulosso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nos exatos termos do parecer do douto Procurador de Justiça, oficie-se ao 51º Batalhão de Polícia Militar do Interior, requisita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 2071 Processo nº 153.01.2000.003799-1/000000-001 Controle nº 69/2000-A JUSTIÇA PÚBLICA X- C.A.G. e M.L.P. Fls. 2624 Ante a certidão retro, declaro preclusa a produção da prova oral com relação à testemunha A.G.B. (testemunha de defesa do corréu M.L.P.). Declaro encerrada a instrução processual. Defiro às