Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3730 Processo 1500544-12.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID PEDRO DA SILVA - Vistos. Procedam-se aos registros e anotações pertinentes ao ajuizamento da ação de execução da multa penal noticiado pelo Ministério Público na página 438, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 88 T.L.F. - I.N.S.S. - A autora foi intimada diversas vezes para comprovar o seu comparecimento na perícia, inclusive, intimada pessoalmente para promover o andamento do feito sob pena de extinção, mantendo-se inerte, motivo pelo qual a presente ação foi julgada extinta nos termos do artigo 267, III do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1205 de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada e assinada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fica, desde já, deferido o pedido de aplicação das prerrogativas do arti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MONTEIRO ENGEL (OAB 4700/AM), ÁTILA DE MEDEIROS AFFONSO (OAB 1819/ AM), FABIANE RODRIGUES DE CASTRO (OAB 6031/AM), LUIZ SERGIO VIEIRALVES DONATO LOPES FILHO (OAB 5338/ AM), LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), SÉRGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES (OAB A1092/AM), EDIERI MARIA MOUSINHO ABITBOL (OAB 7862/AM), EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA (OAB 9435/AM),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1968 CANDIDO (OAB 361978/SP) Processo 1003470-84.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.S. - P.M.M. Ciência ao patrono da reqte. acerca da petição de fls. 26/29. - ADV: DANILO COSTA LAIZ (OAB 346279/SP), TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA (OAB 413887/SP) Processo 1003611

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO MAURO MORAES ANTONY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO DE JESUS BRAGA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2019 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0206428-67.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Te

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital certidão do oficial de justiça, intime-se o Ministério Público para providenciar, por sua iniciativa, caso assim queira, a apresentação da(s) testemunha(s) na audiência a ser oportunamente designada. Fica facultado, ainda, ao Ministério Público, indicar endereço(s) diverso(s) do(s) outrora utilizado(s), a ser objetivamente apontado nos autos (rua, nº. e bairro), co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0217631-94.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - RÉU: Aldeley de Aquino Silverio - Recebido e vistos. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO, tendo em vista sua tempestividade, conforme preceitua o art. 593, do CPP. Remetamse os autos à Instância Superior, observadas as cautelas de praxe (art. 601, caput, CPP). Cumpra-se. ADV: HENRIQUE DA SI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 420, parágrafo único, do CPP. Caso se trate de acusado(a) que tenha sido DECRETADA A SUA REVELIA em razão de mudança de endereço, nos termos do art. 367, segunda parte, do CPP, proceda-se a intimação da decisão de pronúncia por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 420, parágrafo único, do CPP. Intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1716 ingressou nos autos concordando com o pedido. É o breve relatório. DECIDO. O pedido é procedente. Foram observadas as formalidades legais. Isso posto, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em consonância com a nova redação que lhe foi dado pela EC número 66 de 14 de julho d