Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das testemunhas GEISA DE LIMA RODRIGUES E MARIA EXÍLIA arroladas na fase do art. 422, do CPP, providencia a intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO e da DEFESA do RÉU David Pedro da Silva para indicar endereço(s) DIVERSO do(s) outrora utilizado(s) (rua, nº.; bairro) - com a indicação da respectiva fonte do endereço -, a ser apontado nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, de

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 30 OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AMPARO/ PB ADVOGADO: 018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00704 Processo: 0000254-28.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CSPM CONFEDERACAO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2149 levantamento em favor do credor Eder Santos Benedetti (fls. 341), devendo constar no referido documento o nome do Dr. Valmir Leite de Campos. Sem prejuízo, informe o credor no prazo de 05 (cinco) dias se em vista do valor a ser levantado, concorda com a extinção dos autos nos termos do artigo 794, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 1842 ao avistar a viatura, empreendeu fuga, conseguindo entrar na garagem de sua residência, mas acabou sendo abordado. Durante a abordagem de Rodolfo, este tentou reagir, e encontraram em seu bolso um invólucro contendo droga, e ao ser indagado o réu respondeu: é droga e é minha. Após, retornaram até a residê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1091 jurisprudência: “não é o remédio heroico instrumento adequado para apressar a tramitação de processos ou a prática de atos processuais” (Julgados do TACrim 25/142, 36/99, 38/91, 39/94, 40/52, 45/401, 52/85 e 53/464)” (TJSP, HC nº 990.10.217433-6, 13ª Câmara Criminal Rel. Des. Lopes da Silva, j. 26.08.2010)”. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 1915 de Cravinhos, para fazer visita ao seu convivente, ora réu, onde cumpre pena. Embrulhou 58,300g (cinqüenta e oito gramas e trezentos miligramas) de Cannabis sativa L, popularmente conhecida como maconha, acondicionados em um invólucro de plástico de cor verde e em outro de cor branca, e mais 10,665g (dez grama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 2021 contrato típico de arrendamento mercantil (leasing) com clausula de rescisão automática e previsão expressa de devolução do(s) bem(ns) arrendado(s), na hipótese de inadimplemento. Há nos autos, doutra banda, início de prova escrita apontando para o inadimplemento do(a) ré(u). Justo por fim, o receio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 21 hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 15 de agosto de 2019, às 14 horas e 45 minutos. Providencie a serventia o necessário à realização do ato. Intime(m)-se e requisite(m)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1092 Pereira Borin - Vistos... Tendo em conta que nos autos do TC nº 0025642-14.2019.8.26.0000 há informação do Delegado de Polícia de que não há mais interesse policial na manutenção da apreensão do veículo (fls. 112, daqueles) e da juntada de sua respectiva documentação (fls. 113/132, idem), proceda-se imediata vista

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital D.P.S. - Assim, de acordo com a soberania dos vereditos, julgo improcedente o pedido constate na denúncia e absolvo o réu David Pedro da Silva, e o faço com amparo no art. 386, III do CPP. Determino a revogação da prisão preventiva, bem como imediato recolhimento do Mandado de Prisão expedido em desfavor do réu às Fls.486 dos presentes autos. Dou a presente por publi