Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 1989 Manifeste-se, no prazo legal, o(a) patrono(a) do(a) requerente sobre a resposta do(s) ofício(s) juntado(s) nos autos às fls 23 (DRF). - ADV CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA OAB/SP 133153 602.01.2010.023037-5/000000-000 - nº ordem 1178/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JAYRO SOARES X DAVID PEDRO DA SILVA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do competente recurso em sentido estrito, certifique-se nos autos a preclusão da presente decisão de Pronúncia. Preclusa a sentença de pronúncia, determino que se abra vista ao Ministério Público e à defesa das acusada, para que apresentem o rol de testemunhas que irão depor em Plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao representante do Ministério Público, advogados e defensores públicos que atuem no feito providenciar mídia portátil/pendrive ou outro recurso de mídia externa que permita transferir os arquivos gerados durante a instrução, possibilitando o amplo aceso às partes. À Secretaria para as demais providências. ADV: THIAGO BEZERRA DO MONTE (OAB 61029/PA) PROCESSO 0228123-1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de sua soltura para comparecer ao ato processual em que assinaria o termo de compromisso. Essa ausência injustificada enseja a aplicação da revelia, o que culminará no prosseguimento do feito sem a presença do acusado Raimundo Araújo de Souza. Diante disso, DECRETO a REVELIA do acusado RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA, nos termos do art. 367 do CPP. Expeça-se mandado de prisão.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ARY SÉRGIO DA MOTA (OAB 82/AM) - Processo 022698347.2012.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - VÍTMAFATO: Luis Carlos Rodrigues Mathias RÉU: PAULO RYCARDO BARRETO MARINHO - Certificado o trânsito em julgado da sentença de pronúncia, determino que se abra vista primeiro para o Ministério Público e após para a defesa do acusado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1241 indigitada autoridade coatora. 2.Vindas essas informações, dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça. 3.Após, tornemme conclusos, para a apreciação do pedido liminar. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Ana Carolina Lopes da Silva Badaró (OAB: 408539/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 0026328-06.2019.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1809 notas fiscais relativas à transferência de mercadorias entre matriz e filial situadas em diferentes estados (sic) da Federação NÃO DECORREM DE INCENTIVO FISCAL, MAS DE RESSARCIMENTO DE VALORES ANTECIPADAMENTE RECOLHIDOS E, PORTANTO, REEMBOLSADOS DE MANEIRA ABSOLUTAMENTE LEGAL” (fls. 21 - os destaques são do original). Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2539 RELAÇÃO Nº 0427/2019 Processo 0001096-22.2017.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JHONATAN FAITANO DE LIMA Vistos. Recebo o aditamento à denúncia apresentado na página 108/109. Procedam-se aos registro e anotações pertinentes. Não vislumbro, por ora, a presença de causas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2789 do paciente. Assevera que o paciente possui atributos pessoais positivos, tais como ter trabalho lícito e promover a subsistência de sua família, mesmo que com esta não esteja residindo. Com tais fundamentos, requer a concessão da ordem para revogar a ordem de prisão preventiva, aplicando-se as medidas cautelares previstas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos do processo-crime nº. 0229429-23.2012.8.04.0001.Para que chegue ao conhecimento do denunciado é passado o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amazonas, para que, no futuro, o acusado não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 30 de janeiro de 2018. Eu, Tainara d