Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 13703 devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Processo: 0011220-67.2016.5.15.0106 SIMPLES NACIONAL; AUTOR: MARCOS FONSECA LOPES e.2) qual o correto enquadramento no Fundo de Previdência e RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Assistência Social - FPAS, bem como a alíquota respectiva, tendo em vista a atividade da reclamada; DESPACHO e.3) a correta alíquot

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 que depositou os valores em conta judicial à disposição do Tribunal 38352 (esj) de Justiça do Estado de São Paulo, como se vê às fls. 276 - e não à disposição deste Juízo, como deveria ter efetuado. Despacho Não obstante tal equívoco, o exequente e o Sr. Perito lograram êxito em soerguer seus respectivos créditos, conforme documentos juntados às fls. 282

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 14373 Após os recolhimentos acima, a Caixa Econômica Federal deverá Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33919ec proceder à transferência do saldo remanescente da conta judicial proferido nos autos. para nova conta vinculada ao presente processo, fornecendo os DESPACHO comprovantes, em 10 dias. Petição id. 973a000: Recebo como simples petiç�

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 20457 Comarca de São Carlos que proceda ao cancelamento da LUCAS FREITAS DOS SANTOS averbação da penhora objeto da av. 12 da matrícula 60.902, Juiz do Trabalho Substituto encaminhando a este Juízo cópia da certidão de matrícula do imóvel na qual conste o cancelamento ora determinado. Processo Nº ATOrd-0020500-53.2002.5.15.0106 AUTOR MARCIA CRISTINA DA SILVA ADVOG

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 não ocasiona prejuízos aos trabalhadores substituídos, sobretudo porque poderão postular individualmente a reparação de direitos por ventura lesados. Desta feita, mantém-se a r. sentença, cujos fundamentos, já transcritos no corpo do presente o que se acolhe, também, como razões de decidir. DO PREQUESTIONAMENTO Considera-se que não houve afronta aos dispositivos l

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCOS ROBERTO GARCIA(OAB: 185935/SP) ANTONIA FERNANDA DA SILVA DAVID PIRES DA SILVA(OAB: 242766/SP) 24463 um a um todos os argumentos aduzidos na inicial e defesa, ainda que a parte entenda que houve erro na apreciação da prova, tal matéria não pode ser solucionada em sede de embargos, devendo a parte socorrer-se da via recursal adequada. Ate

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DAVID PIRES DA SILVA(OAB: 242766/SP) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) VIACAO PARATY LTDA NATASHA LARISSA PASTI FERREIRA(OAB: 328621/SP) ANDRE MARTIN NOGUEIRA CUNHA MARIO LUIZ DONATO Ivanhoe Ricardo Luiz RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO APARECIDO PEREIRA 14421 CCG Processo Nº ATOrd-0012745-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 1174 566.01.2008.021893-6/000000-000 - nº ordem 5965/2008 - Precatória (em geral) - LEANDRO AGUIAR LIBERATORI X FUTURA DIGITAL COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 19 - “Ante a certidão supra, manifeste-se o requerente em 05 dias. Oficie-se ao Juízo Deprecante comunicando e solicitando a intimação

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 18469 ADVOGADO DAVID PIRES DA SILVA(OAB: 242766/SP) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) VIACAO PARATY LTDA NATASHA LARISSA PASTI FERREIRA(OAB: 328621/SP) ANDRE MARTIN NOGUEIRA CUNHA MARIO LUIZ DONATO Ivanhoe Ricardo Luiz 4.e - Justiça Gratuita Diante da ausência de prova para elidir a presunção relativa de veracidade do conteúdo da declaração de in

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Adriana Márcia Fabiano Paulino de Mello(OAB: 119540SPD) MOBITEL S.A. Rafael Amancio de Lima(OAB: 227708SPD) TELEFONICA BRASIL S.A. Beatriz Aparecida Trindade Leite(OAB: 127800SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 195, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os r