Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO EUCLIDES ANTONIO MASCHIETTO ME LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM(OAB: 60530/SP) EUCLIDES ANTONIO MASCHIETTO LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM(OAB: 60530/SP) 5426 CPC, com as consequências previstas no art. 81 do mesmo código. Intimem-se os patronos e as partes diretamente, ficando estas devidamente advertidas que deverão se fazer presentes na audiência, por

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Despacho Juíza do Trabalho - Processo Nº RTOrd[rt]-0195900-58.1997.5.15.0041 Notificação Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-01959/1997-041-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Mariano Cosme de Oliveira Ana Lucia Batista Lobo Benedetti(OAB: 121722SPD) Uniao (Seguridade Social) Mello Ferreira & CIA Ltda. Rubens Costa Mel

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 RÉU VECTOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 16307 autoridades de saúde para que se observe o isolamento social, fica dispensada a participação das partes na videoconferência. Os Intimado(s)/Citado(s): - JEFERSON ALESSANDRO BERGAMIM advogados deverão ter amplos poderes para negociação e transação e recomenda-se que os procuradores tenham cientificado as partes, que re

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 28561 Assinatura Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso ordinário da reclamada (EMBRAER S.A.), REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15587 OLIVEIRA, convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA Acórdão PÔRTO. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Processo Nº AP-0001862-20.2012.5.15.0106

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010232-44.2019.5.15.0008 AUTOR ROSELI MARQUES DA SILVA ADVOGADO ANA PAULA MARTINS NAVE DA FONSECA(OAB: 237952/SP) RÉU MAURILIO BRAMBILLA ADVOGADO DAVID PIRES DA SILVA(OAB: 242766/SP) RÉU SOARES E SOARES GOUVEIA LTDA - ME ADVOGADO DAVID PIRES DA SILVA(OAB: 242766/SP) 10689 recolhidas através de GPS, código 2909, e em caso de garantia do Juízo, recolhi

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 15329 sentença, nos termos do art. 790, §§ 3ºe 4º da CLT. compõem o acordo, não há incidência de contribuições Considerando a determinação do artigo 790-B, § 3º da CLT; previdenciárias nem de recolhimentos fiscais. considerando que a União não dispõe de quadro efetivo de peritos; Considerando-se que o valor da contribuição previdenciária devida cons

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): 19689 Intimado(s)/Citado(s): - AILTON HENRIQUE ANDRADE DE PAULA - SAO CARLOS AMBIENTAL - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a95a07f Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 28565 LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Processo Nº RO-0010125-02.2016.5.15.0106 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1105 o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - s