Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5281 Nº 2306185-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: David Teixeira de Azevedo - Impetrante: Sandro Lívio Segnini - Impetrante: Andre Dias de Azevedo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

é necessária para garantia da ordem pública e que as medidas do artigo 319 do Código de Processo Penal não se mostram suficientes para afastar o risco da continuação da prática do delito (fls.11/12).DECIDOO pedido não comporta deferimento.A prisão preventiva do acusado foi decretada para garantia da ordem pública e a defesa não logrou comprovar a alteração do quadro fático ou jurídico que ensejasse a reapreciação dos requisitos autorizadores dessa custódia cautelar.Com efeito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2108 de dilação probatória, a concessão da medida liminar somente é autorizada quando a ilegalidade saltar aos olhos, quando o constrangimento ilegal for, de plano, verificado nos autos. In casu, não se vislumbra flagrante teratologia no ato impugnado, ou mesmo eventual abuso de autoridade que se possa aquilatar nos angustos lind

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA CRIMINAL MM. JUIZA FEDERAL TITULAR DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DR. MARCIO FERRO CATAPANI Expediente Nº 1372 INCIDENTE DE FALSIDADE CRIMINAL 0008365-85.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001057376.2011.403.6181) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOSE CASSONI RODRIGUES GONCALVES(SP153879 - BEATRIZ LESSA DA FONSECA) X REGINA EUSEBIO GONCALVES(SP035479 - JOSE ANTONIO IVO DEL VECCHIO GALLI) X THIAGO CASSONI RODRIGUES GONCALVES(SP276877 - ADRIANO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA CRIMINAL MM. JUIZA FEDERAL TITULAR DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DR. MARCIO FERRO CATAPANI Expediente Nº 1372 INCIDENTE DE FALSIDADE CRIMINAL 0008365-85.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001057376.2011.403.6181) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOSE CASSONI RODRIGUES GONCALVES(SP153879 - BEATRIZ LESSA DA FONSECA) X REGINA EUSEBIO GONCALVES(SP035479 - JOSE ANTONIO IVO DEL VECCHIO GALLI) X THIAGO CASSONI RODRIGUES GONCALVES(SP276877 - ADRIANO

Publicações Judiciais II ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : EDVALDO OSMAR BOMBONATO ADV 00167 ACR : SP041232 EDUARDO ADOLFO VIESI VELOCCI 59175 0000952-50.2014.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO REVISOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : CLAUDIO BARACAT SAUDA ADV : SP067277 DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO APDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGREDO JUST. 00168 ACR 52482 0000884-48.2011.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO REVISOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : ELCIO LUIZ DE ALMEIDA ADV : MS009727 EMERSON GUERRA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : JEFFERSON ALVES DE CAMPOS e outros Advogado : DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0012666-28.2011.403.0000 Classe .. : 438629 AI - SP Origem... : 1140361-00.0006.451.6920 Vara..... : 24 SAO PAULO - SP Agrte.... : TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado : THIAGO TABORDA SIMOES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0012684-49.2011.403.0000 Classe .. : 438639

Publicações Judiciais II ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR REVISOR APTE ADV APDO CONDEN : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI DES.FED. ANTONIO CEDENHO GUSTAVO HELMUTH MAYSER reu preso NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD Justica Publica JOSE JAVIER FERNANDEZ PIZARRO reu preso 00056 ACR 28143 0004556-87.2004.4.03.6110 2004.61.10.004556-5 RELATOR REVISOR APTE APTE ADV APTE APDO Anotações : : : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI DES.FED. ANTONIO CEDENHO HELGA DINSTUHLER GERD DINSTUHLER ANDRE EDUARDO SILVA Justica Publica OS MESMOS EGREDO JUST. 00057 ACR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : JEFFERSON ALVES DE CAMPOS e outros Advogado : DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0012666-28.2011.403.0000 Classe .. : 438629 AI - SP Origem... : 1140361-00.0006.451.6920 Vara..... : 24 SAO PAULO - SP Agrte.... : TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado : THIAGO TABORDA SIMOES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0012684-49.2011.403.0000 Classe .. : 438639

Publicações Judiciais II ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR REVISOR APTE ADV APDO CONDEN : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI DES.FED. ANTONIO CEDENHO GUSTAVO HELMUTH MAYSER reu preso NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD Justica Publica JOSE JAVIER FERNANDEZ PIZARRO reu preso 00056 ACR 28143 0004556-87.2004.4.03.6110 2004.61.10.004556-5 RELATOR REVISOR APTE APTE ADV APTE APDO Anotações : : : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI DES.FED. ANTONIO CEDENHO HELGA DINSTUHLER GERD DINSTUHLER ANDRE EDUARDO SILVA Justica Publica OS MESMOS EGREDO JUST. 00057 ACR