Publicações Judiciais I ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para apresentação de parecer. Ulteriormente, tornem conclusos para julgamento. Dê-se ciência aos impetrantes. Cumpra-se. São Paulo, 02 de junho de 2017. PAULO FONTES Desembargador Federal 00006 HABEAS CORPUS Nº 0003207-89.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003207-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO MORONI MORGADO

Publicações Judiciais I ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para apresentação de parecer. Ulteriormente, tornem conclusos para julgamento. Dê-se ciência aos impetrantes. Cumpra-se. São Paulo, 02 de junho de 2017. PAULO FONTES Desembargador Federal 00006 HABEAS CORPUS Nº 0003207-89.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003207-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO MORONI MORGADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2399 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011412-30.2005.403.0000 (2005.03.00.011412-8) - JUSTICA PUBLICA X JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS(AC002506 - ALINE KEMER TAMADA DA ROCHA MATTOS E SP285599 - DANIEL MARTINS SILVESTRI) X FAUSTO SOLANO PEREIRA(SP131587 - ALEXANDRE SINIGALLIA CAMILO PINTO E SP299638 - GILNEY BATISTA DE MELO E SP155251 - MARCELA MOREIRA LOPES E SP306293 LARISSA PALERMO FRADE) Vistos.Fls.3222: Oficie-se ao DRCI encaminhando cópia da decisão de fls.3206/3208 a qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 671 Nº 9028863-03.2006.8.26.0000 (994.06.001597-2) - Representação Criminal - Osasco - Querelante: Rosaria Maria Ponzetta - Querelado: Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano - Fica intimado o querelante, na pessoa de seu advogado, para pagamento, nos termos do art. 475-J - Magistrado(a) Vice Presidente - Advs: David Teixeira de Azevedo

Caderno único ● 10/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Brasília - DF, terça-feira, 10 de fevereiro de 2009 HBC-Habeas Corpus 2009 00 2 001157-2 Aleatór

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescrição da pretensão punitiva estatal pelo máximo da pena in concreto, nos termos dos supracitados dispositivos legais, exclusivamente, em relação ao réu Carlos César de Castro. Posto isso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Carlos César de Castro no tocante ao delito previsto no artigo 1º, incisos I, II e IV, da Lei n. 8.137/90, com fundamento nos artigos 107, IV; 109, V e 110, §1º; todos do Código Penal, mantida, no mais, a pretensão punitiva estatal em face de Marco Antônio d

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Justica Publica LUIZ MARCELO FIORE MAIA SP139614 MATHEUS GUIMARAES CURY e outro(a) 00061247320154036104 5 Vr SANTOS/SP DESPACHO Considerando a interposição do recurso especial (fls. 214/226) e do recurso extraordinário (fls. 227/240), cabe à Vice-Presidência a análise do requerimento ministerial de fls. 242, no tocante à expedição da competente guia para o início da execução da pena, nos termos do artigo 33, inciso I, do Regimento Interno. Enc

Publicações Judiciais I ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Justica Publica Banco Central do Brasil SP116026 EDUARDO CARLOS DE MAGALHAES BETITO WILSON ROBERTO DE ARO SP080843 SONIA COCHRAN

Publicações Administrativas ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.09.011184-8 ApCiv 346972 VOL: 2 N.Único: 0011184-51.2011.4.03.6109 APTE : INSTITUTO EDUCACIONAL MONTESSORI LTDA -EPP ADV : SP230343 GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : INSTITUTO EDUCACIONAL MONTESSORI LTDA -EPP ADV : SP230343 GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 543 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 26 de julho de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Carmen Silvia de Moraes Barro