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david viana da silva - Página 11

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149 resultados encontrados para david viana da silva - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 25/10/2010 - Pág. 710 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de outubro de 2010 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2010 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 22634-7/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ROGERIO DIAS DE ARAUJO e outros. Adv(s).: DF013117 - LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO, GO012296 - Delson Jose Santos.

TRT10 20/01/2014 - Pág. 693 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 defesa, os registros de que trata o art. 74, § 2º, da CLT (Súmula 338/TST). Em audiência, caso não constem das peças dos autos, deverá ser fornecido o número do CNPJ e do CEI Cadastro Específico do INSS, bem como o contrato social e sua última alteração, constando o CPF dos proprietários ou sócios (Provimento Geral Consolidado do Eg. TRT da 10ª Região). Quanto

TJCE 23/08/2021 - Pág. 912 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2680 912 Expedientes necessários. ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 37186/CE) - Processo 0015646-75.2016.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Francisco David Viana da Silva e outro ADV: FABIO FELIX FERNANDES (OAB 19876/CE) - Processo 0050822-42.2021.8.06.0154 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaç�

TRF3 21/09/2021 - Pág. 439 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perícia, sob pena de julgamento do processo nos termos em que se encontra. Intimem-se. 0070874-65.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301224995 AUTOR: DAVID VIANA DA SILVA (SP403110 - CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Designo perícia médica para o dia 30/09/2021, às 11H00, aos cuidados do(a) perito(a) médico(a) judicial, Dr(a). Wladiney Monte Rubio Vieira, a ser realizada n

TJAM 09/01/2017 - Pág. 57 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0236630-27.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - DENUNCIADO: Elder Araújo Costa - Jose Roberto da Silva Souto Junior e outros - Redesigno o dia 02/02/2017, às 09:30h, para realização da audiência de instrução e julgamento. Notifiquem-se. Registre-se que, na hipótese de restar infrutífera a tentativa de intimação das partes, desde

TJCE 30/06/2021 - Pág. 885 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2642 885 atinentes à espécie, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para, confirmando a liminar deferida, condenar o promovido proceder a internação e a realização de cirurgia vascular (ENDARTERECTOMIA) de desobstrução da artéria obstruída, nos termos da indicação médica juntada nos autos. Condeno o ente público ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no

TJDFT 24/11/2010 - Pág. 712 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de novembro de 2010 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2010 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 14474-0/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANTONIO SERGIO PAES FERREI

TJDFT 18/10/2013 - Pág. 1118 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de outubro de 2013 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Diretor de Secretaria: Marcelo Mathias Proenca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2007.09.1.022634-7 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ROGERIO DIAS DE ARAUJO e outros. Adv(s).: DF013117 - LUZITANO GARCIA

TJCE 07/04/2021 - Pág. 1019 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2584 1019 COMARCA DE QUIXERAMOBIM - 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2021 ADV: MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO (OAB 3104/CE), ADV: WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES (OAB 24670/CE), ADV: FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO (OAB 35936/CE) - Processo 0001566-53.2009.8.06.0154 - Ação Penal de Co

TJCE 14/09/2018 - Pág. 97 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1988 97 tudo em conformidade com o voto do relator. Fortaleza, 11 de setembro de 2018 José Tarcílio Souza da Silva Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator Procurador(a) de Justiça Total de feitos: 10 Coordenadoria de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0625744-76.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Heraldo de Holanda Gu

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