Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 98 salário padrão e demais verbas de natureza salarial, além dos No tocante a prevalência da taxa SELIC nas parcelas de acertos, conforme pode ser observado pelo que consta nos contribuição previdenciária apuradas, cumpre asseverar que a contracheques dos embargados. aplicação da taxa em comento para correção dos débitos Ademais, a base de cálculo para o c�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2186 Agravante: Maria de Fatima Flausino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) 7002185-77.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 758 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7005899-73.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execuçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1015 único afeto aos narcotraficantes, dado a hediondez do ilícito, por equiparação, ressalvando que os demais regimes prisionais desatendem o princípio da reprovabilidade/suficiência, incluso no que toca a substituição por pena restritiva de direitos. - ADV: ADICIO BARBOSA DE SANTANA (OAB 261977/SP) Processo 0044

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 46 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1001136-06.2017.8.26.0168; Assunto: Seguro; Agravante: Edson Soares de Oliveira; Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP); Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP); Agravado: Bradesc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2134 179 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO JOSÉ GOMES LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADIVANI DOS ANJOS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2018 ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL) - Processo 0005025-43.2012.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2034 237 art. 686, do Código de Processo Penal;Expeça-se a competente guia definitiva para cumprimento da pena imposta;Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do réu, com sua devida identificação, acompanhada de cópia da presente decisão, para cumprimento do quanto disposto pelo art. 71

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 840 ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0721800-58.2013.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Amanda Maria Dias - DESPACHO Diante do teor da certidão de fls.179, determino que os valores apreendidos sejam revertidos em favor do FUNAD. Cump

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2309 139 E.S.P. - INVESTIGAD: E.V.B.N. e outros - ACUSADO: E.B.S. e outros - 1 - Diante da denúncia formulada às fls. 545/553, notifique-se, NO PRESÍDIO, o acusado Edson Brito da Silva ou Wellington Roberto de Brito, para oferecer defesa prévia/resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir prelimina

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2618 160 do Tribunal do Júri em razão da divulgação dos fatos e da opinião da mídia é insuficiente para o desaforamento do julgamento para outra comarca. III O fato do genitor do ofendido ser capitão da polícia militar, por si só, não enseja o desaforamento sem que haja indício concreto de alguma influência política ou s