9.593 resultados encontrados para dayane da silva lima - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 576 HERALDO DE OLIVEIRA, j. 18/11/2014). Oficie-se à(s) empresa(s) em questão, para que deposite(m) em Juízo 10% do crédito que deveria ser pago à executada, até o limite do valor atualizado da execução. Caberá à exequente, após regularmente intimada, comprovar a distribuição do(s) ofício(s), no prazo de 10 dia
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 545 pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CPC, art. 98). Anote-se.À luz do princípio da razoável duração do processo e do poder/dever que tem o juiz de alterar prazos processuais para adequá-los às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, por ora
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2110 434 mediação, pedra angular trazida à lume no novo Código de Processo, poderá se mostrar deveras arbitrária aos jurisdicionados, sobremaneira ao litigante que não aquiescer com o ato processual, hipótese esta não contemplada nas exceções previstas no §4º, do art. 334, contrariando, portanto, um dos pilares máximos da
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 2479 a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Int. - ADV: DAYANE DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 292185/SP) Processo 103
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2174 242 reformada - Recurso provido.” (Apelação n. 47074620108260362 - Mogi-Guaçu - 34ª Câmara de Direito Privado - Relator: Maria Cristina Zucchi - 16/04/2012 - Unânime - 14620).”SEGURO - Obrigatório (DPVAT) - Quitação - Ação de cobrança - Pretendida diferença de indenização - Acolhimento - Quitação dada pelo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1378 Processo 1032134-45.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Rosilene Menezes da Costa - Vistos.Proc. nº 625/16 - gm1- CITE-SE o INSS para acompanhamento da perícia prévia, facultando-lhe a apresentação da defesa (art. 335 do CPC) após a prova pericial. Na oportunidade, deverá juntar CONB
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 557 Inexigibilidade do Título - Playtech Audio Video e Instrumentos Musicais Ltda - Em Recuperação Judicial - - Pedro Luis Maurano - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 168/194: Manifeste-se a embargante sobre a impugnação aos Embargos à Execução, bem como sobre os item 2.2 - Impugnação ao valor da causa e 2.3 - Impugna
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2149 e décima faixas não poder ser superior à variação cumulada entre a primeira e sétima faixas”. A dilação probatória será o meio seguro para verificar a inexistência de abusividade, a recomendar obstar, por ora, a implementação do último aumento Reversibilidade da medida.Recurso parcialmente provido. (Agra
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 758 Processo 1026658-16.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Primum Saúde Atendimento Domiciliar Ltda - Maria Cristina de Azevedo Soares Sievers - Vistos. 1-) Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito e nulidade do título com pedido de tutela antecipada. As partes celebrara
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 399 munido da segunda via do mandado, à penhora de bens em nome do executado. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado ou carta, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o di