Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5679 Processo 1063117-73.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Anderson Stolai Dantas - Vistos. 1- Custas recolhidas. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2682 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Imóveis. Deverá a parte interes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2945 de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Por decorrência lógica e com maior razão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2926 966 e seus incisos, encontra-se viciada e passiva de anulação via ação rescisória. Portanto, o ato de rescindir importa na reabertura de processo findo e na consequente desconstituição de sentença formalmente transitada em julgado, nele proferida, e portadora de vício expressamente previsto na lei. No caso da a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2792 Processo 1006963-35.2022.8.26.0002 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Agnaldo Santos Rodrigues Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, já anotada. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3278 devendo ainda atribuir valor ao bem descrito à fl. 5, item e. Anote-se, desde já, que na ausência de comprovação da titularidade dos bens, não será possível partilhá-los. Intime-se. - ADV: HENRIQUE EUCLYDES HEINRICHE (OAB 116743/SP) Processo 1006993-07.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Ofer

Diário Oficial ● 23/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.194 DECIDE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores dos contratos referentes a Dispensa de Licitação para Prestação de Serviços Médicos Com Finalidade Diagnóstica por Tomografia Computadorizada de Tórax Sem Contraste em Carater de Emergência Para Suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém em Decorrência da Pandemia no Covid-19, Conforme Previsto no Decreto nº 091/2020 -GAP/ PMS, de 16 de mar�

Diário Oficial ● 25/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.230 47 Segunda-feira, 25 DE MAIO DE 2020 VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2020 CONTRATO Nº...........: 20200271 / ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 030/2019 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA CONTRATADA(O).....: GOIS E REIS LTDA CNPJ/CPF....................: CNPJ 21.992.106/0001-99 OBJETO......................: fornecimento motosserras, roçadeiras,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 900 Processo 1005898-40.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Allianz Seguros S/A - Vistos,Primeiramente, recebo o feito e determino seu regular processamento, nos termos do art. 286, III do CPC/2015.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 717 eventuais custas e emolumentos deverão ser suportadas pela terceira interessada. Fls. 1166: Anote-se. Diligencie-se e intimemse. - ADV: MARCELO EMIDIO FERREIRA PIEROBOM SILVEIRA (OAB 294385/SP), ADRIANA CARDOSO DE MORAES (OAB 149389/SP), RENATA FITERMAN (OAB 169072/SP), FERNANDA HARUMI FUKUDA (OAB 256924/SP), JUNDIVAL ADA