9.593 resultados encontrados para dayane da silva lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1545 Processo 0005108-24.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Maria José da Silva Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. A demanda é improcedente, pelos fundamentos a se
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 1086 S. - Fls. 23: Vistos. 1) Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito do período de 01/2010 a 03/2010 no valor de R$ 7.748,44 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 642 esclarecimentos prestados, ressaltou a irrelevância para os danos substanciais o fato de eventualmente o representante do demandado ter “andado sobre o telhado”. Sendo assim, caberá ao requerido (e não o autor) promover o reparo (obras de reforma do telhado), respondendo, por óbvio, o autor-reconvindo pelo pagament
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2388 Ministério Público. Este juízo recomenda que as partes, em querendo e se possível, acessem o programa Curso de Pais e Mães Online disponibilizado no site do CNJ - http://www.cnj.jus.br/eadcnj/mod/cicleinscription/view.php?id=62824v=true Intime-se. ADV: SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP) Processo 1068342-79
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4017 munir-se de planilhas de cálculos atualizados discutindo as propostas para por fim ao processo. A audiência em questão não será realizada se ambas as partes manifestarem o desinteresse (art. 334, § 4º, inciso I, do CPC). A ausência injustificada de qualquer das partes será considerada como ato a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3257 (13/12/2021 fl. 37) e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, em conformidade ao artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor da condenação, atenta ao tempo decorrido, ao grau de
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3391 de perigo de dano em razão da manutenção de negativação inscrita no SCPC há cinco anos, que justifique o sacrifício do contraditório, especialmente considerando que a consulta de fls. 48 refere-se a informante específico. Ainda, o autor não nega a existência de relação jurídica com a ré, o que afasta a pr
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 240 direito pessoal, houve redução do prazo de 20 anos previsto no Código Civil de 1916, vigente à época do contrato, para 5 anos pelo Código Civil de 2002. Nesse sentido, considerando que o Código Civil de 2002 entrou em vigor na data de 11/01/2003, observo que as parcelas compreendidas entre o período de 30/05/1989
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2582 Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Relatório dispensado, nos termos da lei. Fundamento e decido. Consoante a certidão de página 47, o endereço de nenhuma das partes pertence ao âmbito de competência deste Foro Regional. O art. 4º, I, da Lei n.º 9.099/95 estabelece que é competent
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2388 Ministério Público. Este juízo recomenda que as partes, em querendo e se possível, acessem o programa Curso de Pais e Mães Online disponibilizado no site do CNJ - http://www.cnj.jus.br/eadcnj/mod/cicleinscription/view.php?id=62824v=true Intime-se. ADV: SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP) Processo 1068342-79