Diário Oficial ● 01/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.268 CPF n°721.965.642-49 e DAP: SDW0721965642492504180342; FEIJÃO CAUPI 3.030,00 KG; Valor unt. R$6,60; VALOR TOTAL R$ 19.998,00 - JOSÉ PAULO CARDOSO DOS SANTOS; GRUPO: INFORMAL, inscrito no CPF n° 049.491.622-25 e DAP: SDW0; KIT DE VERDURA 9.000 MAÇO; Valor unt. R$ 2,38; Valor total R$ 21.420,00; CARIRU 2.000 MAÇO; valor unit. R$ 1,38; Valor total R$2.760,00; VALOR TOTAL R$ 24.180,00 - LANA KELE BATISTA SILVA; GRUPO: INDIVIDUAL QUILOMBOLA, inscrito no CPF n

Diário Oficial ● 11/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.212 73 Segunda-feira, 11 DE MAIO DE 2020 153/2018 - SEMGOF, de 1º de Junho de 2018 e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, DECIDE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores dos contratos referentes a Dispensa de Licitação para Aquisição de Medicamento Unizinco Para Tratamento de Pacientes com Infecção de Sars-Cov-2 em Decorrência da Pandemia do Covid-19 Para Secretaria Mun

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 35.106 PORTARIA Nº. 635 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.  CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA ILZA  RODRIGUES DE SOUZA , Cargo de AGENTE DE SAUDE, Matrícula 5088160-1, com lotação no (a) CAPS RENASCER

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33764  57 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Portaria n.º 942, de 19 de dezembro de 2018. A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 570, de 30 de outubro de 2018, publicada em DOE n.º 33.731, de 31 de outubro de 2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2018/201344, em desfavor da servidora Maria Eldenoura Rodrigues Lopes, ocupante de cargo de Auxiliar de Saúd

Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.653 87 Quinta-feira, 29 DE JULHO DE 2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (TRIMESTRAL) Nº da Ata de Registro de Preços: 030/2020-MP/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 033/2020-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e BOM DEMAIS ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI-EPP – CNPJ: 63.867.642/0001-02 Objeto: Registro de preços para AQUISIÇÃO de Açúcar Data da Assinatura: 28/10/2020 Vigência: 29/10/2020 a 28/10/2021 Preço

Diário Oficial ● 07/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.453 Artigo 7º - Determinar o racionamento e contenção de despesa em todas as Secretarias do Município, medida que deve perdurar até a reestruturação das finanças do tesouro municipal. Art. 8° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Luzia do Pará, em 06 de

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 87 Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 143/2020-SEMED Constitui a Comissão de Análise Sensorial das Amostras de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, Através da Chamada Pública N°002/2020 Destinados A Alimentação Escolar. CONSIDERANDO a necessidade de avaliação para a análise das amostras dos gêneros alimentícios categoria orgânicos constantes na chamada pública N°002/2020, RESOLVE: Art.1º. Constituir a Comiss

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.576  27 Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 57200282-1 SIMONE DO SOCORRO FERNANDES MARQUES 2019/2020 01/06/2021 A 30/06/2021 57191218-1 SIMONE MAGALHAES DE JESUS CRUZ 2019/2020 01/06/2021 A 30/06/2021 5529247-2 SIRLEY GARCIA DE PAULA 2020/2021 01/06/2021 A 30/06/2021 54190731-1 SOLANGE RODRIGUES CAXIAS 2020/2020 14/06/2021 A 03/07/2021 5947339-1 SONIA ANDRESA DE ALBUQUERQUE BATISTA 2019/2020 01/06/2021 A 30/06/2021 54191481-1 SUELLEN SILVA DE OLIVEIRA

Diário Oficial ● 06/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-SEMINFRA - UASG 9276444. Objeto: Aquisição de massa asfáltica para aplicação a frio, preparado com agregado de petróleo CAP 50/70, modificado por aditivo retardador de cura, não emulsionado, em saco, resistente a água e estocável no mínimo 18 meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santar

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 Requerente(s): Ministério Público Do Estado Do Pará, Francileno Sousa Rêgo Requerido(s): Secretaria Municipal de Saúde, Dayane da Silva Lima Origem: 9ª PJ de Santarém Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa pela configuração de perseguição política em relação ao servidor Francileno Sousa Rêgo devido à movimentação do local de trabalho e descontos sofridos em sua remuneração, fato que, em tese, pode configurar ato de impro