CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9364 Intimação: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 0003074-65.2004.8.05.0274 Classe : ARROLAMENTO COMUM (30) - Assunto: [Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] REQUERENTE: ADRIANA COSTA LOUREDO - REQUERIDO: NELSON COSTA DOS SANTOS CHAMO O FEITO À ORDEM para REVOGAR o despacho id 184924322, vez que seu teor diz respeito a outro processo, tendo sido junta

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2643 imunizante. constituídos nos autos e/ou em se tratando de ente público com § 3º O cartão de vacinação digital poderá ser obtido através do Procuradoria eletrônica cadastrada no PJe. CONECTE SUS, acessível no endereço VITORIA DA CONQUISTA/BA, 16 de março de 2022. eletrônicohttps://conectesus.saude.gov.br/home. CYNTIA CORDEIRO SANTOS § 4º Fica vedado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7983 Advogado: Rosimayre Dias Carvalho (OAB:BA52024) Embargado: Whatson Santos Silva Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338) Intimação: DESPACHO Vistos etc. 1. O feito já se encontra sentenciado; em sendo o caso, certifique-se o trânsito em julgado. Nada mais havendo, retornem os autos ao arquivo, dando-se baixa no sistema. Diligencie-se. Vitória d

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2413 INTIMAÇÃO Conjunta. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ac5f9e § 6º Partes, testemunhas, procuradores(as), peritos(as) e proferido nos autos. advogados(as) devem apresentar o comprovante de vacinação nas DESPACHO portarias de acesso aos prédios do TRT da 5ª Região, cujo controle Vistos etc. Intimem-se as Partes, por meio dos seus advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3513 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: William Da Silva Ferreira Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Advogado: Debora Lima Silva Rodrigues (OAB:BA19277) Requerido: Municipio De Salvador Intimação: 8014582-45.2023.8.05.0001 REQUERENTE: WILLIAM DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DECISÃO Dispensado o relatório e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2869 Inicialmente, ressalto, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, com esteio nos arts. 54 da Lei N.º 9.099/95. Analisando a narrativa da exordial, bem como os documentos colacionados aos autos, vê-se não que encontram-se presentes os requisitos autorizadores da concessão da medida plei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2872 Inicialmente, ressalto, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, com esteio nos arts. 54 da Lei N.º 9.099/95. Analisando a narrativa da exordial, bem como os documentos colacionados aos autos, vê-se não que encontram-se presentes os requisitos autorizadores da concessão da medida plei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3042 Assim, conquanto se reconheça a natureza alimentar da medida pleiteada, os requisitos necessários à concessão da medida pleiteada devem ser pujantes para que se cogite o afastamento das restrições legais ao deferimento da tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Com tais razões, INDEFIRO, pois, o pleito liminar. Tendo em vista que o Poder Público, na gra

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2699 DEBORA ALBUQUERQUE DE ARAUJO 04997969256 4391735-6 0110 131 DEBORA ALINE ALVES DE MELO 99029143763 4475558-9 0110 131 DEBORA ANTENOR RIBEIRO 33831966-9 4554666-5 0110 131 DEBORA BEATRIZ LIMA MORAES CARACIOLO 077098135 4572364-8 0110 131 DEBORA BELCHIOR LIMA 98010211447 4471392-4 0110 131 DEBORA BELLONI FERRARI 47326559-X 4455143-6 0110 131 DEBOR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2659 Raimundo Nonato Borges Braga Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8015964-73.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Adriana Costa Lima L