1.606 resultados encontrados para decidida no item - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 971 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - LATICINIOS MANA LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01f9aeb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pelo exposto, nestes autos que têm como reclamante ROBSON MENDES DA SILVAe reclamada LATICÍNIOS MANA LTDA.,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pe
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO Recurso da parte VOTO 2. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. 3. Não houve omissão no acórdão. A matéria controversa foi decidida no item 3.1 do acórdão, no sentido de que a testemunha do reclamante comprovou que o autor prestou serviços para a Bueno Netto de agosto de 2013 a janeiro de 2014. Logo, são devida
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 15483 RELATÓRIO MÉRITO Embargos declaratórios opostos pelo reclamante, ao id. 1e2cc34, para fins de prequestionamento, acusando "omissão no manuseio das provas". É o relatório. Recurso da parte Sem razão o embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoa
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 impróprio, não se prestando sua oposição a reabrir discussão de 16593 ACÓRDÃO matéria sobejamente analisada e decidida no item 8 do apelo obreiro, oportunidade em que o acórdão embargado pronunciou-se expressamente acerca do pagamento das verbas deferidas com base no último salário mensal, por não quitadas em sua época própria. Cabeçalho do acórdão Item de
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 935 Conheço dos embargos declaratórios do 3º reclamado e do reclamante, porque opostos a seu tempo e modo. 2.2.1. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 3º RECLAMADA 2.2.1.1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Pois bem. A 3ª reclamada vindica, em verdade, o reexame da matéria já decidida no item "2.2.3.1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA", objetivo este que não se coaduna às poss
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 FUNDAMENTAÇÃO Recurso da parte VOTO 2. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. 3. Não houve omissão no acórdão. A matéria controversa foi decidida no item 3.1 do acórdão, no sentido de que a testemunha do reclamante comprovou que o autor prestou serviços para a Bueno Netto de agosto de 2013 a janeiro de 2014. Logo, são devidas as verb
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 15783 RELATÓRIO MÉRITO Embargos declaratórios opostos pela reclamante, ao id. dfa8181, para fins de prequestionamento, acusando omissão no julgado no que concerne à doença da autora e à justa causa. É o relatório. Recurso da parte Sem razão a embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuça
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 35494 Acórdão A embargante pretende, na realidade, a reanálise da prova com a consequente reforma do julgado, utilizando remédio jurídico inadequado, não se prestando a oposição a reabrir discussão de matéria sobejamente analisada e decidida no item 1 do acórdão. ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 19536 Embargos declaratórios opostos pela 3ª reclamada, ao id. dedf749, acusando omissão no julgado no que concerne à análise da prova relativa à responsabilidade solidária. É o relatório. Recurso da parte Sem razão a embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguid
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 21943 RELATÓRIO MÉRITO Embargos declaratórios opostos pelo reclamante, às fls. 468/470, para fins de prequestionamento, acusando omissão no julgado no que concerne à valoração da prova testemunhal. É o relatório. Recurso da parte Sem razão o embargante. FUNDAMENTAÇÃO Está jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuç