Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 767 Origem: TRT da 21.ª Região eed31b5), com observância do prazo legal, dada a publicação do 1. Embargos de declaração. Alegações de omissão e obscuridade, acórdão embargado, no DEJT, em 16/03/2020, segunda-feira, contradição.A alegação de omissão, obscuridade e contradição no conforme certidão (Id cd96e5b). Representação regular (Id julgado não s

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do §2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. São Paulo, 1 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018012-59.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA BRAGA Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP3126700A, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP2551

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do §2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. São Paulo, 1 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018012-59.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA BRAGA Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP3126700A, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP2551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3156 NO PERÍODO DE GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA RELACIONADO À MESMA MOLÉSTIA (ART. 104, § 6º, DO DECRETO N. 3.048/99)RENDA MENSAL INICIAL. OBSERVÂNCIA DOS MESMOS ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS APLICADOS AOS BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO.JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3486 - RECURSO REPETITIVO - REEXAME DA MATÉRIA DETERMINADA PELA E. PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONTROVÉRSIA RELATIVA AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO, MEDIANTE INCIDÊNCIA DO INPC, CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3838 CADERNETA DE POUPANÇA (ART. 1º-F DA LEI 9.497, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09). MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO INICIALMENTE CONTIDO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO PARA APLICAR O INPC PARA CORREÇÃO MONETÁRIA E, APÓS, O IPCA-E, ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS (CONFORME CC E CTN) ATÉ 30/06/2009 E, APÓS, CONFORME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2718 DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ARTIGO 86, § 2º, DA LEI 8.213/91. TEMA 862.SUSPENSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE NO PERÍODO DE GOZO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA) RELACIONADO ÀS MESMAS SEQUELAS (ARTIGO 104, § 6º, DO DECRETO 3.048/99). ABONO ANUAL. CABIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3281 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Fabio Rogerio dos Santos - Magistrado(a) Francisco Shintate - mantiveram o Acórdão V.U. - APELAÇÕES CÍVEIS RECURSO ESPECIAL CONTROVÉRSIA REPETITIVA RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2097 AÇÃO ACIDENTÁRIA BASE DE CÁLCULO SÚMULA 111 DO STJ APLICAÇÃO, MESMO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO CPC/2015 ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COEFICIENTE ALTERADO PARA 15%, POIS O QUADRO NÃO RECOMENDA A FIXAÇÃO NO PATAMAR MÁXIMO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Advs: Mario Emerson Beck Bottion (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2891 Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Acórdão parcialmente reformado - AÇÃO ACIDENTÁRIA REEXAME EM RECURSO REPETITIVO, NOS TERMOS DO ART. 1.040, ‘CAPUT’, INC. II, DO CPC CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA DO ‘INPC’ ATÉ 29.06.2009 E, A PARTIR DE ENTÃO, DO ‘IPCA-E’, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ, FIXADO NO JUL