Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3958 tratamento do câncer de próstata, devendo no documento, constar, ainda, quais os protocolos/tratamentos aplicados. Com a juntada, manifeste-se a ré. Intime-se. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) Processo 1000445-54.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4899 declaro extinta a ação nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotandose. P.I.C. - ADV: CAIO MARCIO FONTOURA DE LIMA FILHO (OAB 330959/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP) Processo 1000233-67.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3986 Calçados Ltda Me - Pesquisa de endereço (fls. 29): manifeste-se o requerente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP) Processo 1003083-65.2019.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Augusto Cal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4193 determinado na decisão de fls. 15/17, viabilizando, assim, a designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: GERALDO LUIZ ANTONIO ARANTES DE CASTILHO (OAB 415165/SP) Processo 1001728-15.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Fernando José dos

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Agravo de instrumento improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019520-40.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: JESUINO FRANCO Advogado do(a) AGRAVANTE: ALDENI MARTINS - SP33991 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta o INSS/agravante, em síntese, que a inaplicabilidade da TR, como índice de correção monetária, foi decidida pelo C. STF, para atualização dos precatórios e RPV’s, após sua expedição e que a atualização monetária dos débitos fazendários antes da expedição de precatórios e RPV’s, embora tenha sido julgada no RE 870.947, considerando o IPCA-e como índice a ser utilizado, ainda não ocorreu o trânsito em julgado do referido julgado, havendo necessidade de modulaçã

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta o INSS/agravante, em síntese, que a inaplicabilidade da TR, como índice de correção monetária, foi decidida pelo C. STF, para atualização dos precatórios e RPV’s, após sua expedição e que a atualização monetária dos débitos fazendários antes da expedição de precatórios e RPV’s, embora tenha sido julgada no RE 870.947, considerando o IPCA-e como índice a ser utilizado, ainda não ocorreu o trânsito em julgado do referido julgado, havendo necessidade de modulaçã

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Agravo de instrumento improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019520-40.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: JESUINO FRANCO Advogado do(a) AGRAVANTE: ALDENI MARTINS - SP33991 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 330 transitória daquela mesma emenda, conforme artigo 7º, com o seguinte teor: “Art. 7º Observado o disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal, os proventos de aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargo efetivo e as pensões dos seus dependentes pagos pela União, Estados, Distrito Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4168 julgado em 17/05/2012, DJe 08/02/2013).Portanto, era exigível da parte que demonstrasse, ao menosin liminea recusa do executado em atender ao que ora busca junto ao Poder Judiciário, por meio de uma notificação, protesto do título etc. Desta feita, não pode o Poder Judiciário ser utilizado como balcão de c