Seção I ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Noutra senda, verifica-se que a turbação na posse do agravado sobreveio em razão do Mandado de Verificação e Imissão da Posse expedido após o trânsito em julgado da Ação Reivindicatória c/c Nulidade de Escritura Pública e Cancelamento de Transcrição e Registro Imobiliário, e não em virtude de constrição

Seção I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 Posteriormente, no saneamento do processo, o julgador de primeiro grau considerou que aludida matéria ?já foi enfrentada e decidida pelo segundo grau de jurisdição, consoante se vê no voto encartado aos autos, especificamente às fls. 493/493-a dos autos? (evento n° 03, volume 02, p. 297). Já na sentença recorrida, o julgador singular considerou a ação possessór

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1144 CASCAVEL, 13 de Julho de 2018. Notificação Processo Nº ExProvAS-0000598-37.2018.5.09.0069 EXEQUENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS(OAB: 37501/PR) ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB: 23465/PR) EXEQUENTE RAFAEL LINNE NETTO ADVOGADO SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS(OAB: 37501/PR) EXECUTADO ROSANA NUNES SOARES Fica Vossa

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 1143 A empresa OI S.A. interpõem a presente ExProvAS - Execução Provisória em Autos Suplementares, pretendendo a liberação dos valores depositados nos autos 957400-91.2006.5.09.0069, os quais se encontram tramitando perante o C. TST. Aduz em síntese que já houve o pagamento das verbas principais; que a execução prossegue t

Seção II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1582 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 CURADOR ADV REQTE : ELIS REGINA RODRIGUES : 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS 21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA ADV CURADOR : 23453 GO - ELIS REGINA RODRIGUES DESPACHO : NãO MERECE DEFERIMENTO O REQUERIMENTO PARA A BAIXA DA RESTRIçãO J UDICIAL, FORMULADO à FL. 350. COM EFEITO, IMPORTA OBSERVAR, DESDE LOGO, QUE A QUEST

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3004/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1632 DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo e, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO considerando-o manifestamente incabível, condenar a reclamada ao EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DO pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido EMENTÁRIO TEMÁTICO DE REPERCUSSÃO GERAL DO da causa, nos termos do artigo 1.021, § 4º, do CPC/2015

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3987 “(...) DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, para que as agravadas reativem a conta do agravante no jogo “Free Fire”, nas mesmas condições em que se encontrava à data de sua suspensão, e desbloqueie o acesso do seu smartphone ao sistema de jogo, até o julgamento definitivo da lide, sob pena de multa diária de R$300,00 (trezentos reais) até o lim

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1459 Nesses termos, ainda que se revele possível, a princípio, a Mais adiante, o autor narra: contratação independente por outra empresa do mesmo grupo econômico, as peculiaridades do caso concreto podem evidenciar a "O autor trabalhou para o reclamado, em ambos os contratos, de presença dos anteditos elementos que denotem a unicidade segunda-feira a sexta-feira, d

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 839 Voto do(a) Des(a). CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO / inicial: Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto c) Contestada ou não a presente ação, sejam os pleitos vindicados JUNTADA DE VOTO VENCIDO PELO DESEMBARGADOR JULGADOS TOTALMENTE PROCEDENTES para condenar os CARLOS NEWTON PINTO reclamados nos seguintes termos: a) Confirmando-se a medida liminar acima pleiteada

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2559 O reclamante levantou o valor do depósito recursal do recurso O executado sustenta que os cálculos estão incorretos porque o ordinário R$ 7.647,91 em 20.01.2017 (fl. 508 do pje). perito apurou reflexos de auxílio alimentação, auxílio refeição e É O RELATÓRIO comissões, no título "adicional especial", enquanto o Acórdão DECIDO excluiu da condenação