821 resultados encontrados para decidir de oficio - data: 28/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIMAçãO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARA NO PRAZO DE CINCO(05)DIAS MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 070, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, TUDO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 072. MINAçU, 26 DE AGOSTO DE 2.016. (A) ZILDA PEREIRA CAIXETA SOUSA ESCRIVÃ. NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ISTO POSTO. JULGO, POR SENTENCA, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMEN TO DO MERITO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 485, INCISO III, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO COM A DEVIDA B AIXA NA DISTRIBUICAO. CUSTAS NA FORMA DA LEI. P. R. I. GOIANIA, 0 8 DE JUNHO DE 2016. VANIA JORGE DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25238-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 VITIMA : A FAUNA ADV ACUS : 118B BA - NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : DESPACHO "AGUARDE-SE O RETORNO DA PRECATORIA". NR. PROTOCOLO : 409361-68.2013.8.09.0171 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL ALVES DE SOUZA VITIMA : A FAUNA ADV ACUS : 118B BA - NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : AUTOS: 201304093616 NATUREZA: AP DESPACHO VISTOS ET
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 556 A sentença condenou as partes em honorários advocatícios no percentual de a proporção de 10% e, quanto àqueles devidos pelo autor, determinou a retenção de seu crédito, não havido impugnação pelo autor. Tudo, não obstante, os honorários advocatícios integram a categoria das matérias que não depende de provocação da parte podendo e devendo o julgar conh
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ISTA FORA DO CARTÓRIO E MULTA DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO. NR. PROTOCOLO : 11094-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERIDO : CSPM REQUERENTE : DTG ADV REQTE : 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201500110943 CLS DEFIRO O PEDIDO DE FLS 97 DE-SE VISTA A, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (ART 107, II, NCPC) AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA CAETANO FERNANDES OLIVEIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : ANA AMELIA INACIO PINHEIRO ===============================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AO PODE DECIDIR, EM GRAU ALGUM DE JURISDICAO, COM BASE EM FUNDAME NTO A RESPEITO DO QUAL NAO SE TENHA DADO AS PARTES OPORTUNIDADE D E SE MANIFESTAR, AINDA QUE SE TRATE DE MATERIA SOBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFICIO. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NR. PROTOCOLO : 23267-20.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DE FATIMA DA SILVA CARVALHO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 26418 GO - IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE ADV REQDO : 34691 GO - BRUNO CESAR DA LUZ PONTES DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, NO TOCANTE A ALEGACAO DE INADEQUACAO DA EXCECAO DE PRE-EXE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 EITO DO QUAL NAO SE TENHA DADO AS PARTES OPORTUNIDADE DE SE MANIF ESTAR, AINDA QUE SE TRATE DE MATERIA SOBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFICIO. ART. 1.023. OS EMBARGOS SERAO OPOSTOS, NO PRAZO DE 5 (CI NCO) DIAS, EM PETICAO DIRIGIDA AO JUIZ, COM INDICACAO DO ERRO, OB SCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO, E NAO SE SUJEITAM A PREPARO. [ ] 2 O O JUIZ INTIMARA O EMBARGADO PARA, QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 RESENTES AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE EXPECA-SE O NEC ESSARIO CUMPRA-SE ALVORADA DO NORTE - GO, ____/____/2016 SIMON E PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUDICIARIO N 49 9/2016 NR. PROTOCOLO : 408035-18.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL MENOR : JOAO VICTOR PEREIRA MONTALVAO REQUERENTE : EUGENIA RAVASK PEREIRA DE SOUSA ADV