821 resultados encontrados para decidir de oficio - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ?(?) Aplicável, então, a regra do art. 487, II, do CPC/15, que impõe a resolução do mérito quando o juiz ?decidir, de oficio ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição?. Por derradeiro, esclareço que não pode ser acolhida a tese lançada pelo(a) exequente na peça de fls. 183, pois como o(a) executado(a) não foi citado(a), não se trata
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 EM FUNDAMENTO A RESPEITO DO QUAL NAO SE TENHA DADO AS PARTES OPOR TUNIDADE DE SE MANIFESTAR, AINDA QUE SE TRATE DE MATERIA SOBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFICIO 1 . ANTE O QUE PRECEITUA O ART. 9, DO CPC (PRINCIPIO DA NAO-SURPRESA), FACULTO A PARTE AUTORA FALAR, C ASO QUEIRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. PIRES DO RIO/ GO, 06/07/2016. HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : RCSL : RRL : 8032 GO - LINDA JACINTO XAVIER 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DE FLS . 59 (CITAçãO NãO EFETIVADA) . NR. PROTOCOLO : 159038-94.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 609 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE : MGJ REQUERIDO : FLP ADV REQTE : DPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 JUIZ DE DIREITO : ABILIO WOLNEY AIRES NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 60500-14.2006.8.09.0093 ( 200600605005 ) AUTOS NR. : 3539 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA REQUERIDO : EMERSON MENDES DOS SANTOS ADV REQTE : 17275 GO - ALEXAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 DESPACHO : CONCLUSAO AOS DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2016, FACO ESTES AUTOS C ONCLUSOS AO(A) MM JUIZ(A) DE DIREITO ESCRIVA O(A) PROTOCOLO N201 601638030 CLS ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVA S QUE PRETENDEM PRO DUZIR INTIME-SE GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2 016 VANIA JORGE DA S ILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 126707-88.2016.8.09.0175 : 626 :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/08/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA CAETANO FERNANDES OLIVEIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : ANA AMELIA INACIO PINHEIRO =================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 VANIA JORGE DA SILVA JUIZA DE DIREITO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 148948-56.2016.8.09.0175 753 REVISIONAL DE ALIMENTOS RRS NGMS 22123 GO - ADRIANO DE PAULA DORNELES 40547 GO - DIEGO URIELL PEREIRA BOTELHO 37813 GO - HUGO LINNEKER PEREIRA BOTELHO DESPACHO : INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 MAPS PARP MDSD REQUERENTE : ALCD ADV REQTE : 28261 GO - JOSLAINE CRISTINA PAIAO 42731 GO - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDãO DE NASCI MENTO, PARA POSSIBILITAR EXPEDIçãO DE MANDADO DE AVERBAçãO. NR. PROTOCOLO : 152298-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 733 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : CELSO SEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 83992-93.2008.8.09.0051 ( 200800839921 ) AUTOS NR. : 857 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : BPS REQUERIDO : PSG ADV REQTE : 7569 GO - VALERIA MARIA GUIMARAES TOLEDO GOMID DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N 20080 0839921. DESPACHO INTIME-SE A REQUER