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decido. ii. trata - Página 10

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1.088 resultados encontrados para decido. ii. trata - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/01/2014 - Pág. 399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 399 de conciliação para o dia 27 de Março de 2014 às 15:30h , a ser conduzida por conciliador, na sala de conciliação da Vara da Família e Sucessões, sito à Rua Luís Bolognesi s/n º - Bairro Brasil - intimando-se as partes para comparecimento pessoal. Uma via do presente vale como mandado de intimaçã

TJSP 04/04/2019 - Pág. 1404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1404 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2019 Processo 0000058-44.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - P.H.G. - Inti

TRF3 12/07/2021 - Pág. 930 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 20 (vinte) dias, o benefício de auxílio-doença em favor da parte autora, a partir desta decisão e renda mensal nos termos da lei. Intime-se a CEAB/DJ para implantação do benefício. Tendo em vista que o perito estima o prazo de 06 meses para recuperação da doença, impõe-se estabelecer a data de cessação do benefício em 06 meses, a partir do dia 20.01.2020. Todavia, considerando que o prazo fixado pelo perito para reavaliação da parte autora já se esgotou, o benefício de

TRF3 15/03/2021 - Pág. 1163 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003619-12.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201007134 AUTOR: MIGUEL PEDRO DA SILVA (MS010279 - DIJALMA MAZALI ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) A parte autora compareceu na Caixa Econômica Federal para levantar o valor da RPV e foi informado que este não está disponível, sendo necessária uma nova expedição. Compulsando os autos, verifico que conforme consta no extrato de pagamento (fase pr

TRF3 14/11/2019 - Pág. 693 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002826-44.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201025481 AUTOR: LUCIMAR DOS SANTOS PRIETO VERISSIMO (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA, MS013324 - GUSTAVO FERREIRA LOPES, MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Considerando o valor apurado por meio da rotina de atualização disponibilizada pelo TRF3, doc.69, o crédito ultrapassa o limite fixado no § 1º do art. 17 da Lei n. 10.

TRF3 29/01/2020 - Pág. 661 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Defiro o pedido de complementação do laudo pericial. III - Intime-se o perito para que complemente o laudo, no prazo de 10 (dez) dias, respondendo ao quesito formulado pelo INSS (evento 13). IV - Após, vistas às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, e conclusos para sentença. V - Intimem-se. 0001026-78.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6201001034 AUTOR: EMANNUELLY FERNANDES DA LUZ (MS020000 - RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

TJSP 02/09/2014 - Pág. 597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 597 falecimento da curadora (fls. 74) da interdita e considerando-se que a requerente é irmã da requerida e, segundo o estudo social, tem condições de oferecer os cuidados adequados a Fernanda Gibin, defiro o pedido de substituição da curatela. Assim, nomeio RENATA GIBIN FURLAN Curadora Definitiva da interd

TRF3 19/11/2019 - Pág. 891 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I – Os cálculos foram apresentados no evento 40. A parte exequente com eles concordou (evento 45). A parte executada não se manifestou. Foi pedido habilitação pelo cônjuge supérstite e filhos, em decorrência do óbito da parte exequente (eventos 59 e 60). Decido. II – Trata-se de ação previdenciária, razão pela qual defiro o pedido de habilitação apenas do cônjuge supérstite Inez de Moura Oliveira, CPF 812.680.17191, nos termos do art. 112 da Lei 8.213/91, uma vez que os filho

TJSP 11/04/2014 - Pág. 371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 371 Arruda - Vistas dos autos aos interessados para: (x) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ANA CARLA XAVIER DA SILVEIRA BENITO CHRISTOFOLETTI (OAB 205244/SP) JUÍZO DE DIRE

TJSP 03/06/2014 - Pág. 507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 507 Processo 0004240-67.2011.8.26.0286 (286.01.2011.004240) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.C.F. - ciência da nomeação para defender os interesses da requerida para DRa. ANA CARLA X.S.B.CHRISTOFOLETTI e manifestar se houve a satisfação do débito. - ADV: ANA CARLA

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