1.088 resultados encontrados para decido. ii. trata - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 758 ANA PAULA CARDERARO OAB/SP 197582 286.01.2010.000404-6/000000-000 - nº ordem 67/2010 - Exoneração de Alimentos - W. B. D. F. X W. A. F. - Fls. 83 - Vistos, Intime-se pessoalmente o autor para pagamento das custas de fls.81, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da Lei. Int. ADV CASSIA CRISTIAN PAULINO OAB
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1293 da assistência judiciaria gratuita. Ao MP. Int. - ADV: NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP) Processo 1000992-78.2015.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.W.M. - Intime-se o autor para, no prazo de emenda e sob pena de indeferimento da petição inicial, retificar o pólo pas
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 551 OAB/SP 140981 286.01.2009.011151-6/000000-000 - nº ordem 2830/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. W. D. A. M. X A. C. M. Fls. 105 - Vistos, Intime-se o requerente, na pessoa de sua representante legal, a, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, por meio de Carta A.R., na modalidade “mãos própr
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 737 286.01.2012.006185-3/000000-000 - nº ordem 1390/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. T. E OUTROS X A. C. E OUTROS - Vistos I- JOÃO TAVARES e MARGARETE ROSA TAVARES, qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação de guarda de MARIA EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA e GRAZIELA DIOVANA CANO em face de ABI
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 579 Centimetragem justiça Ofício da Família e Sucessões Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 0005134-87.2004.8.26.0286 (286.01.2004.005134-1/000000-000) Nº Ordem: 001696/2005 - Inventário - Inventário e Partilha - ARACI DE MORAES BELLUCCI X ALCEU BELLUCCI - Fls. 231 - Fls.230
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 307 RELATÓRIO. DECIDO. II- Trata-se de pedido de conversão de separação em divórcio. No caso dos autos, comprovou-se a separação judicial. Não há notícia de reconciliação. Ressalta-se que com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, não mais se exige nem ao menos a comprovação de lapso temporal
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1192 337.01.2011.001248-4/000000-000 - nº ordem 640/2011 - Divórcio (ordinário) - A. D. C. A. X M. J. A. - Fls. 30 - Traslade-se cópia da sentença proferida a fls. 22 para os autos da ação de alimentos. Sem prejuízo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo . - ADV ANA PAULA DA COSTA MARIANO OAB/SP 225
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 661 de nascimento (fls. 42). Designada audiência de conciliação, o requerido não compareceu e não foram especificadas provas a serem produzidas. É O RELATÓRIO. DECIDO. II- Trata-se de ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos. O pedido merece ser julgado procedente. O requeri
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 433 Ofício da Família e Sucessões Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 286.01.2006.014220-9/000000-000 - nº ordem 4812/2006 - (apensado ao processo 286.01.2006.013676-6/000000-000 - nº ordem 4651/2006) - Execução de Alimentos - A. C. A. A. D. S. E OUTROS X S. A. P. - Fls. 93 -
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 431 Gabriel. É O RELATÓRIO. DECIDO. II- Trata-se de ação em que o requerente pretende a exoneração da obrigação de pagar pensão alimentícia à filha Dayanne, em razão da maioridade, e a redução da pensão alimentícia ao filho Gabriel, em razão da diminuição de sua capacidade financeira. O pedido i