1.088 resultados encontrados para decido. ii. trata - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 688 contidas na inicial são genéricas e que o autor, durante toda a sua vida, teve como pai o requerido Nelson, com quem inclusive vive atualmente. Diz que a parte autora, desde a concepção e nascimento, reside em Santos e o requerido, em Itu. Menciona que é casado há 20 anos e sempre conviveu em clima de r
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1366 - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 525. Int. - ADV: JACQUELINE AMARO FERREIRA BILLI (OAB 124446/SP), CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP), JOSÉ RICARDO BALLERINI BORSOI (OAB 187589/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP), PATRICIA CLAUZ (OAB 144550/SP) Processo 0010708-18.2009.8.26.0286 (286.01
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 2661 recolher o valor devido à CPA. Int.” - ADV DAYANY CRISTINA DE GODOY OAB/SP 293526 TAQUARITUBA Criminal 1ª Vara DRª. LIGIA MARIA TEGÃO NAVE- JUÍZA DE DIREITO Processo nº.: 620.01.2009.001315-6/000000-000 - Controle nº.: 000259/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JESSE DE OLIVEIRA SANTOS e outros - Fls.:
0001344-85.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201015005 AUTOR: ELIDA DE MATOS (MS019537 - MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) I - Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação pela qual a autora pretende a concessão de aposentadoria por idade urbana desde a DER (13/11/17). O INSS impugna os vínculos entre 11/1969 a 30/12/75, 9/5/77 a 30/4/78 e 6/1976 a 28/2/77. H
Advirto a parte autora de que o não comparecimento previamente justificado à audiência ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo da contestação, juntar cópia do processo administrativo. Intimem-se. 0004246-21.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201026749 AUTOR: ANA ZENEIDE PLEUTIM (MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 508 pretendida - oportuno levantamento para pagamento do ITCMD - (fls. 1066/1066vº), mas permaneceram silentes, aguarde-se por 60 (sessenta) dias, conforme requerido, ressaltando-se que a concessão de tal prazo não repercute na dilação do tempo previsto em lei para pagamento do imposto causa mortis sem a incid�
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 737 Processo nº. 2254/12 Carga nº. 3984 13/12/12 Advogado: RICARDO RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP nº. 127.527 Processo nº. 418/12 Carga nº. 3985 - 13/12/12 Advogado: JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP nº. 59.002 Processo nº. 1308/06 Carga nº. 3986 13/12/12 Advogado: JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP nº. 5
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 443 286.01.2012.005809-1/000000-000 - nº ordem 1317/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. S. D. S. F. X J. S. D. S. M. - Vistos I- J. S. D. S. F., qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de investigação de paternidade em face de J. S. D. S. M., igualmente qualificado, aleg
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 734 não possui acesso à internet, o que inviabiliza o correto conhecimento da petição inicial, nos termos do art. 1.245, § 2º, das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, determino o encaminhamento de cópia, em papel, da petição inicial e eventuais emendas recebidas. Defiro a gratui
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 499 Processo 0003121-37.2012.8.26.0286 (286.01.2012.003121) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade C.F.L. - - R.V.L. - W.A.B. - Fls. 94: manifestem-se as partes. - ADV: AMANDA VICENTIN LAO (OAB 279816/SP), ROBERTO DE ARRUDA JUNIOR (OAB 260541/SP), ALESSANDRA SALES (OAB 173843/SP) Processo 000337