1.088 resultados encontrados para decido. ii. trata - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1047 Processo 0000087-90.2015.8.26.0337 (apensado ao processo 0010916-02.2009.8.26) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mario Soares - Vistos. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, qualificado nos autos, opôs embargos à execução
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 336 0001717-48.2012.8.26.0286 (286.01.2012.001717-3/000000-000) Nº Ordem: 000361/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. S. C. X S. F. C. - AUTOS nº 361/2012 Vistos I- EDUARDO SOUSA CUNHA, qualificado nos autos, promoveu a presente ação de DIVÓRCIO em face de SHEILA FARIAS CUNHA, igualmente qualificada
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 353 M. D. O. X M. H. N. D. O. E OUTROS - AUTOS nº 2774/2007 Vistos I- E. M. O., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação negatória de paternidade em face de M. H. N. O., M. D. N. O., M. N. O. e de V. N. O., igualmente qualificados, alegando que conviveu com a mãe dos requeridos até meados de 2003 e que
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1209 elaborados pela embargada, como seria de rigor. E sem demonstração do equívoco não há como se acolher a singela alegação de incorreção dos cálculos, tanto mais que os critérios de atualização e apuração dos juros de mora foram definidos, de forma expressa, pelo V. Acõrdão proferido pela Cole
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1279 nº 154 às Fls. 134/137: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexistência dos débitos referente ao TOI nº 70319015 (fls. 11), bem como para condenar a requerida em obrigação de não fazer consistente na abstenção do corte de energia elétrica na residência do autor, por co
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 529 de campo em condomínio de alto padrão, carros, motos e governanta. Oferece alimentos no valor equivalente a 20% de seus rendimentos. Afastada a preliminar argüida em contestação e determinada a regularização processual do requerente Pedro, os autores apresentaram réplica. A requerida requereu a oitiva dos
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 422 SANCHES LONARDI (OAB 126903/SP), LAIS ZOTTI MAESTRELLO (OAB 319633/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP) Processo 0012753-24.2011.8.26.0286 (286.01.2011.012753) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. T. P. - S. A. P. - Manifestar-se a exequente sobre o não atendimento
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1010 S/A X JANAINA CRISTINA SALES - Fls. 33/35 - Sentença nº 1034/2009 registrada em 27/08/2009 no livro nº 123 às Fls. 124/126: VISTOS. I. BANCO CREDIBEL S/A, devidamente representada, ajuizou ação de busca e apreensão em face de JANAINA CRISTINA SALES, qualificada nos autos, objetivando o veículo FORD, Co
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 2107 financeira, o que configura enriquecimento sem causa. Por tais fatos, requer a concessão da tutela provisória de urgência consistente na imediata desocupação do imóvel. Juntou procuração e outros documentos, inclusive cópia do contrato de locação firmado. Determinada a comprovação da hipossuficiência alegada (ID 21663929), a parte requerente efetuou o pagamento parcelado das custas. Em pe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1899 financeira, o que configura enriquecimento sem causa. Por tais fatos, requer a concessão da tutela provisória de urgência consistente na imediata desocupação do imóvel. Juntou procuração e outros documentos, inclusive cópia do contrato de locação firmado. Determinada a comprovação da hipossuficiência alegada (ID 21663929), a parte requerente efetuou o pagamento parcelado das custas. Em peti