1.088 resultados encontrados para decido. ii. trata - data: 08/08/2025
Página 3 de 109
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 418 I- ROBERTO BORGES DE ALMEIDA e SANDRA POLLO SCORSATO, qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação de conversão de separação em divórcio consensual, alegando que estão separados judicialmente. É O RELATÓRIO. DECIDO. II- Trata-se de pedido de conversão de separação em divórcio. No caso dos aut
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1270 Sorocaba - 10ª RAJ - Rua 28 de Outubro, 691, Alto da Boa Vista - Sorocaba - SP. Formulo, desde logo, os seguintes quesitos: 1- O autor sofreu acidente do trabalho? 2- Na hipótese positiva, ele apresenta lesão ou perturbação funcional? 3- Referida lesão determinou a incapacidade laboral do autor? 4- A in
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 588 0001839-42.2004.8.26.0286 (286.01.2004.001839-5/000000-000) Nº Ordem: 004076/2005 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - G. D. S. B. X L. O. Z. - Autor cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 2104 de 2011. Leonino Carlos da Costa Filho Juiz de Direito - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 - ADV DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES OAB/SP 301591 482.01.2011.003434-2/000000-000 - nº ordem 242/2011 - Indenização (Ordinária) - CLEID NEUZA MARTELI GERALDO X BANCO ITAU BBA S.A. - Fls. 37 -
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1000 autor foi reintegrado na posse provisória do veículo (fls.31). O réu foi regularmente citado (fls.30/vº), mas deixou fluir, “in albis”, o prazo legal de resposta (fls.33), pelo que o autor reiterou o pedido de procedência (fls.37). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. II. Trata-se de ação de rescis
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 542 se vista ao Ministério Público como requerido às fls. 4. - ADV: RODRIGO MARINHO DE MAGALHÃES (OAB 229626/SP) Processo 1000911-88.2015.8.26.0286 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.B.G. e outro - Concedo às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ano
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 526 286.01.2010.006624-5/000000-000 - nº ordem 1675/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. G. N. D. O. X C. R. F. S. - Vistos I- R.G.N.O., qualificado nos autos, representado pela genitora A.F.N.O., ajuizou a presente ação de investigação de paternidade combinada com alimentos em fac
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 403 CHRISTMANN JUNIOR OAB/SP 225613 - ADV JOSÉ AUGUSTO SAVIOLI OAB/SP 210203 286.01.2010.008186-0/000000-000 - nº ordem 2085/2010 - Guarda de Menor - S. R. M. X A. L. P. P. - Vistos I- SIRLENE REGINA MARIANO, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de guarda de seu filho KEVIN ISRAEL PEREIRA MARIANO em
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 347 mãe com a fixação do regime de visitas em sábados alternados, das 09 às 20 horas até que o menor complete 02 anos e, a partir de então na forma descrita na inicial. Ressalta que oferece pagar pensão ao filho no valor equivalente a 30% de seus ganhos e que a requerida voltará a usar o nome de solteira. A
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 451 R. F. D. S. - Vistos I- JOÃO VITOR DOS SANTOS e IGOR HENRIQUE DOS SANTOS, qualificados nos autos, representados pela genitora LUZIA APARECIDA DOS SANTOS, ajuizaram a presente ação de alimentos em face de REINALDO FRANCISCO DOS SANTOS, igualmente qualificado, alegando que são filhos do requerido e que ele