912 resultados encontrados para decio alexandre da silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 REQDO : Antonio Fernando Carneiro de Ribeiro Arnaud VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1094493-79.2019.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Daniel José da Silva ADVOGADO : 316424/SP - Daniel José da Silva REQDO : Revati S A Acucar e Alcool Em Recuper VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2139 PROCESSO :0001335-34.2019.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3005297-90.2013.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JAILTON DE SÁ SILVA VARA:5ª VARA DO JÚRI 1º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA FAITAR
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 835 Processo 0000804-91.2018.8.26.0048/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Rubens Jesus Bonopera - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que em consulta ao site do Tribunal de Justiça, na pesquisa de Precatórios e Pagamentos, verifiquei que o valor deposita
TJSP 22/01/2020 - Pág. 4587 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4587 judiciária e consequente remessa à Defensoria Pública. O d. defensor, contudo, entendendo que o pedido revisional era inviável, diante da ausência de qualquer uma das hipóteses do rol taxativo do artigo 621, do Código de Processo Penal, deixou de arrazoar a revisão criminal. Como é cediço, na sistemática do Código de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2503 observação “mudou-se”. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP) Processo 1011285-58.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Jorgiana Maria de Oliveira Barros - Ghirelli Comercial e Representação Ltda - Vistos, Foram realizadas as pesquisas de p
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1214 que, dentre outros comandos, deferiu liminar para determinar que o impetrado proceda a devida homologação do ITCMD visto que o valor recolhido se deu com base no valor venal dos imóveis deixados pela falecida. Aduz a embargante que na petição inicial constou que após a conclusão da transmissão causa mortis, o im�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 643 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; SILVIA MARIA FACCHINA ESPÓSITO MARTINEZ; Foro Regional de Santana; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 103679876.2019.8.26.0001; Planos de Saúde; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional Ltda
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2503 observação “mudou-se”. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP) Processo 1011285-58.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Jorgiana Maria de Oliveira Barros - Ghirelli Comercial e Representação Ltda - Vistos, Foram realizadas as pesquisas de p
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2686 (Art. 350 do CPC).Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de mediação (Art. 334 do CPC). No silêncio, será considerado como discordância. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), ROBERTO CARDONE (OAB 19692
Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2327ª · São Paulo, terça-feira, 7 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0000473-79.2017.9.26.0010 (Controle 80.045/2017) - EB - 1ª Aud. Indiciado: SEM INDICIADO Advogado: Dr(a). NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO OAB/SP 349505 Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 1