912 resultados encontrados para decio alexandre da silva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/01/2020 - Pág. 4587 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4587 judiciária e consequente remessa à Defensoria Pública. O d. defensor, contudo, entendendo que o pedido revisional era inviável, diante da ausência de qualquer uma das hipóteses do rol taxativo do artigo 621, do Código de Processo Penal, deixou de arrazoar a revisão criminal. Como é cediço, na sistemática do Código de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3117 eletrônico. Cópia da presente decisão servirá de MANDADO. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CORRÊA (OAB 182756/SP) Processo 1021020-66.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valentina Micelli Franco Barbieri Paulo , representada por sua genitora Juliana Micelli Franco Barbieri - - Lor
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2391 arroladas pelos réus Eduardo Correa Barbosa e Amanda Grazielle Dias Nunes. 6) Fls. 1872/1874: apresentem os Advogados do réu Julio Cesar de Carvalho a resposta à acusação, em dez dias. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), ELAINE MANZANO (OAB 324880/SP), DECIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 385365/SP), MISAEL FE
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2475 oficie-se requisitando nova data para sua realização. Após, assim que confirmado o novo agendamento, intimem-se as partes para ciência. Intime-se. - ADV: THAIS PIRES DE CAMARGO RÊGO MONTEIRO (OAB 205657/SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), AMANDA DE CASTRO PACIFICO (OAB 311701/SP), THIAGO PRECARO SIQUEIRA (OAB 313821/
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3690 suficientes a embasar decreto de absolvição sumária. As demais questões suscitadas pela defesa, dizem respeito ao mérito e serão apreciadas no momento oportuno. 2. No mais, acolho manifestação Ministerial de fls. retro quanto à inviabilidade de oferta de acordo de não persecução penal em relação ao
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3117 eletrônico. Cópia da presente decisão servirá de MANDADO. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CORRÊA (OAB 182756/SP) Processo 1021020-66.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valentina Micelli Franco Barbieri Paulo , representada por sua genitora Juliana Micelli Franco Barbieri - - Lor
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2551 PROCESSO :1002760-18.2018.8.26.0019 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria Helena da Costa ADVOGADO : 134591/SP - Ronaldo Ribeiro IMPTDO : Presidente-reitora Universidade Virtual do Estado de São Paulo-univesp VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017241-78.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Ela
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 933 PROCESSO :1015661-13.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Eduardo dos Santos ADVOGADO : 166621/SP - Sergio Tiago REQDO : AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPÉ VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015632-60.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Lu
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 PROCESSO :1031030-47.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RICHARD CARDOSO DA SILVA FELIX ADVOGADO : 354522/SP - Fabiana Pascoal REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1031421-02.2018.8.26.0053 CL
PROCESSO: 0000592-69.2018.4.03.6345 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JURANDIR ALVES ADVOGADO(A): SP266124 - CARINA ALVES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000599-79.2018.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RE