TJMSP 07/11/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2327ª · São Paulo, terça-feira, 7 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0000473-79.2017.9.26.0010 (Controle 80.045/2017) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO OAB/SP 349505
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 176, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do E.
TJM.
Proc. Nº 0002731-96.2016.9.26.0010 (Controle 78660/2016) - 1ª Aud-SRA/RR.
Acusado: SD 1.C ELAINE DE CARVALHO
Advogados: Dr(a). DECIO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 385365
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, se manifestar nos termos do artigo 529 do
CPPM.
Nº 0000937-06.2017.9.26.0010 (Controle 80331/2017) - 1ª Aud. - JD
Acusado: 1.SGT ROBERTO BATISTA DE SOUZA
Advogado: Dr(a). ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI OAB/SP 070513
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA do despacho de fls. 113 que redesignou a audiência do dia 07/11
às 17h para dia 27 de novembro de 2017 às 15h30min.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800061-85.2017.9.26.0020 (Controle 6832/17) MANDADO DE SEGURANÇA PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA X COMADANTE DO 5º GB (EP)
Despacho de ID 87887:
I. Vistos.
II. Tendo em vista a informação de ID nº 87886, determino a destruição dos documentos físicos.
III. No mais, arquivem-se os presentes autos.
IV. Intimem-se.
São Paulo, 27 de outubro de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogados: Drs. ERIKA GOMES MAIA - OAB/SP 244606, ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS OAB/SP 262905, RICARDO PELLEGRINO - OAB/SP 321183.
Procurador do Estado: Dr. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
PROCESSO Nº 0005968-84.2011.9.26.0020 - (Controle 4267/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ANDERSON ARAUJO DE FRANCA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de fls. 539:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se.
SP, 30/10/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: DIRCEU CAVALETI NASCIMENTO OABSP 308454
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0002948-95.2005.9.26.0020 (Controle nº 20/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JULIO NETO BEZERRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EC)
Despacho de fls. 419:
“1. Vistos.
2.Dê-se ciência ao exequente acerca da petição de fl. 418.”