Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1208 VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020525-71.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diogo Matos Jacintho ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1045

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BRAGANÇA PAULISTA 23ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Nº 101/2018 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NO PERÍODO DE 13/06/2018 Nos processos abaixo relacionados: “Intimação das partes autoras, no que couber: 1) para comparecimento na audiência de conciliação, instrução e julgamento na data designada, com antecedência de 30 minutos, acompanhadas de até 03 (três) testemunhas, arroladas na petição

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 26 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2382ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Advogados: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO OABSP 142947 (Substabelecimento: ID 76109) E VANESSA PACHECO FERREIRA OABSP 333691 (Substabelecimento: ID 76109) Procurador do Est

Caderno único ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2190ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ declaração de voto”. 1ª AUDITORIA Nº 0002774-33.2016.9.26.0010 (Controle 78.706/2016) - EB - 1ª Aud. Acusados: 2.SGT FLAVIO ALVES DO CARMO VENTOLA e outro Advogados: Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 30753

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2278ª · São Paulo, terça-feira, 22 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0000388-93.2017.9.26.0010 (Controle 79931/2017) - 1ª Aud. FSM Acusado: SD 1.C ANDRE LUIS ALVARENGA Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da juntada de Ficha M�

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2439ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ São Paulo, 19 de abril de 2018. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advogado(s): Dr(s). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE - OAB/SP 249588. Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2563ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ COM PEDIDO DE LIMINAR - JOSE ANTONIO DA SILVA X COMANDANTE DO CPI-9 (CT) - Despacho de ID 144665: I. Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 144664), arquivem-se os autos após as anotaç

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2393ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo Eletrônico nº 0800137-46.2016.9.26.0020 (Controle nº 6635/2016) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ELAINE DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Desp

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2446ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ interrogatório dos réus ex-SD MARCIO DE OLIVEIRA PIMENTEL E DO RÉU REVEL EX-SD PM CLÁUDIO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA, caso compareça, por Teleaudiência, perante o Fórum Estadual de Santos. Nº 0001718-62.2016.9.2

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2315ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ XVI. A discussão jurídica, portanto, da legalidade ou não do CD e da reforma administrativa disciplinar impingida ao autor (ora embargante), é possível de ser realizada, mas isto em outra judicial, em razão