Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2294ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0003738-33.2016.9.26.0040 (nº 007370/2017 - Processo de origem: 079442/2016 AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Códig

Caderno único ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2293ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado), MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226359 (Proc. Estado) Apelado(s): LUIZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1226 haja Vara da Fazenda Pública e de Juizado Especial, designados os Juízes das Varas Cíveis ou Cumulativas para o julgamento.” Tem-se que os autores não domiciliados na capital, devem ajuizar a ação no foro de sua residência, até porque imaginar o contrário implicaria evidente afronta aos princípios constituciona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1501 Processo 1032628-36.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Convênio - Prefeitura Municipal de São Paulo Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste - Vistos. Especifiquem as provas, justificando-as, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DE SENA (OAB 370493/SP), RAPHAEL A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 419 Confecções La Onda Ltda - Epp - exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2254 comunique-se ao IIRGD, nos termos do Comunicado CG 882/2015. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, sem prejuízo do apensamento ao inquérito policial correlato. P.R.I. e C. - ADV: RENATA RODRIGUES GARROTE SIERRA (OAB 184198/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1739 Barbosa - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração para dizer que a ação envolve também a sexta parte. No entanto, com base na mesma fundamentação, mantém-se a improcedência da demanda. Intime-se. - ADV: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), LILIA CRISTINA DE FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 813 nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso” Por força do isolamento social decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus Covid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1669 das informações pela defesa (fl. 470). Intime-se. - ADV: JOSÉ RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB 24241/BA) Processo 0008837-22.2015.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Valdécio Andrei Araújo da Silva - Fica a Defesa intimada para tomar ciência da r. Decisão de fls. 474: “[...

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 815 Processo 0005920-44.2019.8.26.0048 (processo principal 1002673-38.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - S.S. - Vistos. A extinção do presente Cumprimento de Sentença é medida que se impõe posto que após a citação não foram localizados bens para penhora. Conforme entendim