Caderno único ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2307ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 81/83 E 83/87 “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em negar provimento ao recurso, de conformidade com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1867 ADVOGADO : 385365/SP - Decio Alexandre da Silva VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1058959-03.2017.8.26.0114 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Felipe Vouguinha dos Santos ADVOGADO : 223063/SP - Felipe Vouguinha dos Santos EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS VARA:SEF - SETOR DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 759 2844, p. 5, 10/07/19), para possibilitar a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. Havendo discordância, apresente cálculo do valor que entende devido. O silêncio será interpretado como concordância e a execução será extinta. Int. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3768 GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP) Processo 1013149-34.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marcleia Rodrigues Pontes BANCO PAN S.A. - Ciente, aguarde a devolução do laudo. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/ SP), FABIANA APA

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2506ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito,

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2172ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0003035-32.2015.9.26.0010 (Controle 75383/2015) - JP - 1ª Aud. Acusado: CB NILSON DA SILVA MORAES Advogado: Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do tópico final do r. des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 190 FERRARI - Vistos, A defesa requereu a instauração de incidente de insanidade mental do réu Alessandro Felipe Jordão Ferrari, alegando que o indiciado passa por tratamento no ambulatório mental de Sorocaba (fls. 19/20). O Ministério Público manifestouse pelo deferimento da instauração do incidente (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 701 Pagamentos S.a - Vistos. Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração interpostos pela parte requerente mas negolhe provimento, pois que na sentença proferida, não há qualquer obscuridade, contradição, omissão, dúvida ou erro material a sanar. Cumpra-se a decisão proferida, observando-se o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 737 Enunciado 11 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais). “O art. 229, caput, do CPC 2015, não se aplica ao Sistema de Juizados Especiais”. (Enunciado 69 do FOJESP Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 - DJE - Caderno Administrativo São Paulo - Edição 2085, p. 19/20 ). “L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1559 Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 15 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem co