TJMSP 15/08/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2506ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento aos apelos, de
conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002774-33.2016.9.26.0010 (nº 000477/2018 - Apelação nº 7421/17 Processo de origem: 078706/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): FLAVIO ALVES DO CARMO VENTOLA 2.SGT PM RE 118190-4
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175619, JORGE FONTANESI JUNIOR,
OAB/SP 291320 /
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1269/1299 I
Interessados: GIOVANI DA SILVA OLIVEIRA SD PM RE 142175-1
Advogado(s):RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP
232111, DECIO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 385365.
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800077-39.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004412/2018 Processo de origem: 006870/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): DENIS DA COSTA MARTINEZ EX-SD 1.C PM RE 119755-0
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181735 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 150990)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800122-20.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004424/2018 Processo de origem: 006946/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado)
Apelado(s): CLAUDIO ROBERTO CALISTO CB PM RE 102821-9
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicado o apelo fazendário pela perda de objeto, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 152334)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800018-62.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004289/2017 Processo de origem: 006376/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): LEANDRO ROBERTO RAIMUNDO EX-SD 1.C PM RE 982013-2
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OAB/SP 129914
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 151411)