Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 615 contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), MARIA EUGENIA DIAS DE MOURA RIBEIRO (OAB 94274/SP) Processo 1055270-27.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 769 Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Vistos. Como se sabe, a gratuidade processual é uma forma de isenção em caráter não geral. Logo, implica em renúncia e, assim, não pode mais ser concedida, s.m.j., mediante simples declaração do interessado. Julgados neste sentido estão, com o devido respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 720 Processo 1010407-40.2019.8.26.0048 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BFA Infraestrutura e Participações Ltda - - Bruno Alberto Duarte Barbosa - Morumbi Casa & Construção Ltda EPP - - S.M. Lima Alves Materiais para Construção - - Lucas Garcez Casa Construcao Eireli - EPP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1411 ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB 109459/SP), HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/SP), LUIZ LOUZADA DE CASTRO (OAB 166423/SP) Processo 0022929-72.2017.8.26.0053 (processo principal 1044605-64.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão - TEODORICA BARBOSA ROCHA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1305 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida de Fátima Melges - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Fls. 415/416 Defiro o prazo de 60 dias requerido. Intime-se. - ADV: ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1319 Processo 0020415-78.2019.8.26.0053 (processo principal 1037859-78.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Igor Rafael da Silva Macena - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do decurso de prazo retro, providencie o credor o cadastro de incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2442 diligência do oficial de justiça para depoimento pessoal da autora, no prazo determinado na decisão. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP), RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB 171371/SP), PAULO SERGIO MAIOLINO (OAB 232111/SP) Processo 1013387-87.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1592 Me e outros - Vistos. Fls. 598: Defiro expedição de ofício à 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro solicitando certidão de objeto e pé do Arrolamento de Bens deixados pelo corréu Rubens Gil, em que consta inclusive as declarações, partilha de bens e sentença, processo nº 0013218-12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 695 se os autos P. R. I. - ADV: THAYANE MACHADO MARTINS (OAB 404249/SP) Processo 1007287-86.2019.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Auto Posto Hellison Rafa Ltda. - Vistos. Considerando que somente as pessoas físicas e capazes, assim como as Micro e Pequenas Empresas, nos molde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2178 feito, nos termos do artigo 485 do CPC. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 83.923,69, OITENTA E TRES MIL E NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS