Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 718 de majoração da pena de multa. Intime-se. - ADV: JORGE BAPTISTA DA SILVA (OAB 170627/SP) Processo 1002694-43.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna Aparecida Santos da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Rejeito a impugnação apresentada pela ré, para adequação do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2949 DIOGO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260582/SP) Processo 0008244-84.2016.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Fabio Henrique Genaro Oliveira e outro - Fica o defensor do réu Fabio, intimado a apresentar razões de apelação dentro do prazo legal. - ADV: ALTAIR BRAGA JUNIOR (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1430 Processo 1059914-52.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alexandre Schneider - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1367 Processo 1044956-32.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucelia Conceição da Silva - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Consórcio Mendes Junior Isolux Corsan - Ante o exposto, (i) JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a DERSA e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 794 imóvel, a fim de leva-lo a hasta pública. Decisão que excluiu os apelantes do polo passivo da demanda, vez que não são proprietários, descabida alegação de usucapião. PRELIMINAR. Afastada a preliminar de não conhecimento suscitada pelo apelado. USUCAPIÃO. Apelantes que ajuizaram ação de usucapião e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2944 Processo 1011255-28.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Invicta Watch Company Of America, Inc. - Antonio Carlos da Silva Nascimento - - Renan Blasaki Vidor - - Tatyana Limeira Santos - Mcz Acessórios e outro - Defiro o sobrestamento do feito por quinze dias. No silêncio, intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2508 PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1030161-85.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Tendo em vista o tempo transcorrido até a presente data, sem que a parte executada tenha realizado o pagamento do débito, e considerando-se a ordem do art. 835, do Código de Processo Civil,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1535 não cabe”. (In Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 47ª edição, 2016, nota 1ª, p. 933). Aliás, não se constata risco de dano de difícil reparação que inviabilize aguardar o questionamento da matéria suscitada neste recurso, no momento processual adequado. Portanto, a situação verificada, nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1844 Processo 0005678-82.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1001410-65.2020.8.26.0361) (processo principal 100141065.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.M.V. - Vistos. Diante da informação do INSS (pág.32/37), o executado recebe benefício de aposentadoria. Assim, expeça-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1977 2º, CPC). - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 1029684-86.2019.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Walter Luis da Silva - Aparecida Miguel Benetido da Silva - Vistos. Tendo em vista o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, para melhor análise do pedido de