Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1071 vislumbra prejuízo aos consumidores interessados. A massificação da demanda resultou em pedidos que não demonstram o efetivo impacto financeiro da cobrança no orçamento dos contribuintes, sendo certo que os valores envolvidos são proporcionais à capacidade de consumo. Com efeito, os consumidores cuja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1260 nº 5.021/66, aos arts. 906 a 908 do Código de Processo Civil de 1939 (correspondentes, hoje, ao art.475-B do CPC, na redação da Lei nº 11.232/2005, e à elaboração de memória de cálculo discriminada) e ao art. 204 da Constituição Federal de 1946, que equivale ao art.100 da de 1988. Com o advento do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3175 o condão de afastar os fundamentos da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, razão pela qual reitero integralmente o quanto decidido as páginas 58/59 dos presentes autos, até porque nos termos do art. 316 do C.P.P.. não houve modificação da situação fática ou jurídica após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1428 este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Valor requisitado: R$558.399,22 (quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e dois ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1205 ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP) Processo 0025852-37.2018.8.26.0053 (processo principal 0102253-29.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Milton Imperio - Prefeitura do Município de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1914 dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,70 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; II) o envio do recolhimento de 1 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 554 Processo 1063173-21.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Aldevanio Araújo Cidrão Ltda EPP - - Aldevanio Araújo Cidrão - Com fundamento na Lei nº 16.897, de 28/12/2018, recolha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1437 podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:”Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1294 nos termos da conta homologada. Cancele-se o ofício RPV expedido. Int. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 1012202-03.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Marques da Silva - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1702 Processo 1005454-91.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Nota Fiscal ou Fatura - Itexperts Consultoria e Comércio LTDA. - Secretário de Finanças do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 211/212 - À fl. 207 foi certificada a expedição de MLE em substituição ao devolvido pela entidade bancár