Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2473 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), REINALDO STALIANO (OAB 352078/SP), AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB 29134/DF), JAMIL AGA FILHO (OAB 39106/DF) Processo 0022655-17.2010.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - Wagner Aparecido Rosa - - Alexandre Seidel - - Raphael Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3963 ou manifestar a impossibilidade de fazê-lo. Caso haja discordância das partes na realização da teleaudiência, esta se dará, se possível, na forma usual e na data designada. 2) Para que se manifestem acerca da insistência na oitiva das testemunhas de fora da terra quando houver, de acordo com o Comunicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2004 tornada sem efeito em cumprimento ao despacho de fls. 148. Portanto, o autor da ação ainda é o BANCO PAN. A empresa FUNDO DE INVESTIMENTOS não é parte neste processo, não possuindo legitimidade para manifestar-se nos autos. Assim, para que as publicações sejam feitas nos termos requeridos, deverão os subscritores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1087 gratuita. Anote-se. 2) A emenda à petição inicial e os novos documentos apresentados demandam novos esclarecimentos por parte do Autor. Isso porque os documentos de fls. 39/41 indicam que, ao menos em tese, teria havido a indicação de condutor para o Município de Santo André, que foi quem aplicou a multa e tinha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 4184 GALVES (OAB 329065/SP), TAYNA MARTINS LACAVA (OAB 428832/SP), MARCOS RODRIGUES PEREIRA (OAB 405070/SP), FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP), DECIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 385365/SP) Processo 1502318-62.2019.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2282 Civil. Considerando que a Fazenda Pública é parte do processo, observo o § 3º do artigo 85 do Código de Processo Civil: considerando o zelo profissional, a prestação de serviço nesta capital, a natureza e a importância da causa, o tempo exigido, aí incluindo-se também a linearidade do processo que a rigor n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3576 Justiça Pública - Anderson de Souza - Rodolfo de Souza - Vistos. Atenta à situação que afeta a população relativa à pandemia do “Coronavírus”, bem como às recentes determinações do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e, considerando as medidas de segurança impostas para evitar que muitas pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 937 constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1297 do Veículo descrito na inicial em 30.03.2007 e em 15.05.2015 requereu a certidão do referido ato perante o Cartório de Registro Civil em 13.05.2015 (fls. 23 e 24). Conforme documentos de fls. 21/22, o autor Comunicou ao DETRAN a venda do veículo em 27.04.2016, portanto, em data anterior ao vencimento do IPVA de 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 4171 da diligência. 7. Requisito à Autoridade Policial Militar providências para disponibilizar força policial para acompanhar o(a) Oficial(a) de Justiça deste Juízo no cumprimento da diligência determinada nos autos acima. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente também como Ofício. 8. Cumpra-