Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1693 dispositivo qualificadora diversa da reconhecida na fundamentação da decisão e razão lhe assiste.A peça acusatória inicial indica que teria o réu praticado o delito por motivo torpe, utilizando como fundamento o fato de ser a vítima agente penitenciário. Verifica-se que o magistrado sentenciante, seja no relatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1283 ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1320 Bueno - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Os autos retornaram do E.TJ, dando provimento ao recurso interposto pela autora e negando provimento à apelação da SPPREV (v. Acórdão - fls.639/655). Por força do v. acórdão, em 30 (trinta) dias, deverá a exequente apresentar memória de seu crédito atualizado ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2312 DA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO QUE ESTÁ CONDICIONADA À OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO, DE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTO E, PRINCIPALMENTE, DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS QUE POSSIBILITEM O SEU PLENO EXERCÍCIO PELOS CIDADÃOS SENTENÇA QUE DENEGOU A ORDEM REFORMADA PRELIMINAR AFASTADA E RECURSO PROVI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1700 - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1706 situações fáticas elencadas no inciso II do artigo 9º do CPM. Com efeito, o caso em deslinde se alinha perfeitamente àquelas hipóteses cuja competência foi deslocada para a Justiça Militar estadual, em decorrência da referida alteração legislativa. Isso porque todos os acusados ostentavam a condição de poli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1537 (OAB 104208/SP) Processo 1036743-42.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Família - ALDA MIRIM MERLIN - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1886 de Processo Penal. À Serventia, expeça-se o necessário. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: BRUNNO FERLA FILIPPINI (OAB 406604/SP), MARIA APARECIDA SANTANA SEQUEIRA (OAB 309866/SP) Processo 0033367-06.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.T.C. - Fica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1260 notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais”. Intime-se. - ADV: EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WESLEY APARECIDO DE ALM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2027 PAULOFF (OAB 196738/SP), MARCELO MARTINEZ BRANDAO (OAB 193274/SP) Processo 1029930-53.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Rodrigo de Souza - Collezzi Ind. e Com. Móveis Ltda - Antes da apreciação, manifeste-se a ré a respeito dos documentos juntados com a r�