715 resultados encontrados para decio alexandre da silva oab - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 221 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000147-80.2019.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sabrina de Moraes Torres; Paciente: Jeferson Fernando Flauz
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2066 INDICIADO : S.G.B. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0478/2017 Processo 0000014-13.2016.8.26.0587 - Inquérito Policial -
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 708 1036798-76.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro Regional de Santana; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036798-76.2019.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1138 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2020 Processo 0085018-43.2017.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas MIGUEL HENRIQUE BELISK - Decisão - Interlocutória - ADV: DECIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 385365/SP) Processo 0085018-43.2017.8.26.0050 - Ação Penal
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1560 Processo 1006138-79.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Empresas - Laelson Dias da Silva - Xk Comércio de Cereais Ltda - - Levi de Moura Bezerra Pascoa - - Jucesp - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Defiro a expedição de ofício ao Juízo do processo de inventário, conforme requerido às fls. 34
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1138 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2020 Processo 0085018-43.2017.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas MIGUEL HENRIQUE BELISK - Decisão - Interlocutória - ADV: DECIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 385365/SP) Processo 0085018-43.2017.8.26.0050 - Ação Penal
Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2532ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Interessado(s): EMERSON DOS SANTOS ALMEIDA 1.SGT PM RE 116525-9, JOSE DONIZETE DANIEL JUNIOR CB PM RE 129104-1 Advogado(s): ALINE KARINA DA SILVA CALADO, OABSP 254726 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003765-09.2016.
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3179 MARTINS JUNIOR (OAB 305308/SP) Processo 1004912-84.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Priscila Souza do Nascimento - OI MÓVEL S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Vistas dos autos aos interess
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2139 PROCESSO :0001335-34.2019.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3005297-90.2013.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JAILTON DE SÁ SILVA VARA:5ª VARA DO JÚRI 1º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA FAITAR
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1214 que, dentre outros comandos, deferiu liminar para determinar que o impetrado proceda a devida homologação do ITCMD visto que o valor recolhido se deu com base no valor venal dos imóveis deixados pela falecida. Aduz a embargante que na petição inicial constou que após a conclusão da transmissão causa mortis, o im�