Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2282 Civil. Considerando que a Fazenda Pública é parte do processo, observo o § 3º do artigo 85 do Código de Processo Civil: considerando o zelo profissional, a prestação de serviço nesta capital, a natureza e a importância da causa, o tempo exigido, aí incluindo-se também a linearidade do processo que a rigor n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3576 Justiça Pública - Anderson de Souza - Rodolfo de Souza - Vistos. Atenta à situação que afeta a população relativa à pandemia do “Coronavírus”, bem como às recentes determinações do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e, considerando as medidas de segurança impostas para evitar que muitas pes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1297 do Veículo descrito na inicial em 30.03.2007 e em 15.05.2015 requereu a certidão do referido ato perante o Cartório de Registro Civil em 13.05.2015 (fls. 23 e 24). Conforme documentos de fls. 21/22, o autor Comunicou ao DETRAN a venda do veículo em 27.04.2016, portanto, em data anterior ao vencimento do IPVA de 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 4171 da diligência. 7. Requisito à Autoridade Policial Militar providências para disponibilizar força policial para acompanhar o(a) Oficial(a) de Justiça deste Juízo no cumprimento da diligência determinada nos autos acima. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente também como Ofício. 8. Cumpra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1809 com a separação garantem aos filhos um ambiente acolhedor e favorecem que eles não apenas sobrevivam, mas amadureçam positivamente após o divórcio. Ressalto, também, que a Oficina não visa avaliar ou julgar os pais, mas, apenas, ajuda-los, bem como seus filhos menores, a superarem esta fase de reorgani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2176 o deferimento da liminar. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. - ADV: MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP) Processo 1036635-96.2019.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Irene de Nazar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 1528 penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.Parágrafo único. O comprovante de transferência de propriedade de que trata o caput poderá ser substituído por documento eletrônico, na forma regulamentada pelo Contran.”Esta responsabilidade solidária é autorizada pelo Código Tributário Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 757 Processo 1006882-50.2019.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Luan Felipe da Silva Santos - Vistos. Não há hipótese legal para processamento deste feito sob segredo de justiça, o que indefiro. Comprovada a mora, DEFIRO l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 420 do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Raffaela Tavolaro de Oliveira, Michel Tavolaro de Oliveira, Kleber Tavolaro de Oliveira e Douglas Tavolaro de Oliveira ajuizou ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face da Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2153 pronúncia do acusado (fls. 514/519). Laudo pericial da vítima Giovani de Oliveira Sartoli às fls. 520/523. A defesa apresentou alegações finais às fls. 526/545, pugnando pela impronúncia do acusado e desclassificação do crime para homicídio culposo, aplicação do perdão judicial, nos termos do artigo 107, IX, a