5.427 resultados encontrados para decio de proenca - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
APDO(A) : Cia Docas do Estado de Sao Paulo CODESP ADV : SP184325 EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : VOPAK TERMINAL DE LIQUIDOS ILHA BARNABE LTDA ADV : SP052629 DECIO DE PROENCA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E AO RECURSO ADESIVO. 0180 AC-SP 1789623 0009105-51.2010.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : DEICMAR PORT S/A ADV : DF0120
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI : SP052629 DECIO DE PROENCA e outro : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP : 00113405420114036104 2 Vr SANTOS/SP DESPACHO Fls. 263/276: Intime-se o apelado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca das informações trazidas pela
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECLAMANTE: FRANCISCO WANDERLEI RODRIGUES DA ADVOGADO SILVA ADVOGADO Aldemir Pereira Brasil Neto(OAB: 5642/AM) JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO(OAB: 1734/AM) MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP) LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM) SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP) JULIANA NUNES BURATTINI GOLDENBERG(OAB: 346183/S
ADV/PROC: SP147879 - NADIA PAULA VIGUETTI EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES VARA : 7 PROCESSO : 0009563-97.2012.403.6104 PROT: 02/10/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI ADV/PROC: SP052629 - DECIO DE PROENCA IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORTO DE SANTOS - SP ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 4 PROCESSO : 0009564-82.2012.403.6104 PROT: 02/10/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE
ADV/PROC: SP147879 - NADIA PAULA VIGUETTI EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES VARA : 7 PROCESSO : 0009563-97.2012.403.6104 PROT: 02/10/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI ADV/PROC: SP052629 - DECIO DE PROENCA IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORTO DE SANTOS - SP ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 4 PROCESSO : 0009564-82.2012.403.6104 PROT: 02/10/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE
00054 AMS 322994 0001873-62.2008.4.03.6005 MS RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A): ADAUTO BEZERRA DA SILVA ADV : MS009303 ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS Anotações: DUPLO GRAU 00055 AC 1582284 0010961-49.2007.4.03.6106 SP RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : JOAO BATISTA DO CARMO ADV : SP204309 JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO APD
0000474-10.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321005682 - JOSE ANTONIO DE AGUIAR NETO (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Decisão Providencie, a parte autora, ainda, a juntada aos autos do comprovante de indeferimento do benefício pleiteado. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena exclusão do registro da representação processual ou de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 d
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3949 Réu: VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA e outros (2) PROCESSO: 1000002-38.2016.5.02.0445 Fica V. Sa. intimado para anotar a CTPS do autor, em cinco dias. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SANTOS, 4 de Julho de 2016. FABIOLA LEANDRO Intimação Processo Nº RTOrd-1000002-38.2016.5.02.0445 RECLAMANTE MANOEL GONCALVES ADVOGADO ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA(O
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 834 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:562.01.2012.040441 Nº ORDEM:03.01.2012/002411 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:ATOS EXECUTÓRIOS ORIGEM:590012011000028 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal REQUERENTE:IGNEZ DOROW COUTO Requerido:BENEDITO DA SILVA INFORMATICA ME MICRO NEWS VARA:1ª
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 275 Manaus, 21 de Setembro de 2017 DESPACHO PJe-JT MARIA DE FATIMA NEVES LOPES Desembargador(a) do Trabalho Vistos, etc. Considerando que o comprovante de quitação da GFIP (Id 52144ab) está ilegível, o que impossibilita verificar os campos relativos ao valor, nome do reclamante e número do processo, o que gera dúvidas acerca do regular recolhimento do depósito rec