5.427 resultados encontrados para decio de proenca - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM) MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP) JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO(OAB: 1734/AM) ALDEMIR PEREIRA BRASIL NETO(OAB: 5642/AM) ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 16918 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-1000980-08.2022.5.02.0444 RECLAMANTE EDINALVA LOPES DE CERQUEIRA GOMES DE SOUZA ADVOGADO CLEIA LEILA BATISTA(OAB: 269611/SP) RECLAMADO PR FACILITIES SERVICE EIRELI RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Vistos em conclusão. Diante da manifestação do reclamante (id 5db7096), concedo, à reclamada, o prazo de 15 (quinze
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 30625 Despacho Processo Nº RTOrd-1000371-10.2015.5.02.0302 RECLAMANTE DORGIVAL CRISPIM SANTOS ADVOGADO CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) RECLAMADO SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP) ADVOGADO DECIO DE PROENCA(OAB: 52629/SP) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de G
2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2848 Destinatário: apresentar os cálculos que entender devidos, em 10 dias, incluindo RONALDO CORREA MARTINS valores do INSS (rcte e rcda) e do IRRF. Depositar valor que entender devido. EDUARDO PEREIRA TOMITAO SANTOS12 de Julho de 2016. Intimação INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0002128-61.2014.5.02.0441 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDIN�
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 AUTOR FRANCISCO WANDERLEI RODRIGUES DA SILVA PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM) HILDERSON FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 7364/AM) KAREN ZADORA DE AMORIM LACERDA(OAB: 5848/AM) LOREN AMORIM GOMES(OAB: 7553/AM) ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 8839/AM) JOAO ANTONIO DA MOTA SEIXAS(OAB: 10046/AM) ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)
Fls. 822 e SS: A parte autora, ora apelante, vem aos autos informar a adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) nos moldes da Lei nº 13.606/18 e IN RFB nº 1.784/2018 e, para tal fim renunciou ao direito em que se funda a ação e, nesse ínterim fora oportunizada a manifestação da União Federal (Fazenda Nacional), no que assentiu com o requerido. Todavia, posteriormente a sua concordância, a União requereu a conversão dos depósitos efetuados no feito em pagamento/re
2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 4007 ADVOGADO KATIA MARIA DE CARVALHO BRANCO(OAB: 313088/SP) WAGNER SOUZA DA SILVA(OAB: 300587/SP) BANCO DO BRASIL SA Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) NEI CALDERON(OAB: 114904/SP) ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP) DECIO DE PROENCA(OAB: 52629/SP) RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA e outros (9) RECLAMADO:
TJSP 01/12/2015 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1115 - sala 503 Nº 0047051-28.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Getulio Massanori Moma - Apelado: Secretário de Finanças do Municipio de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1278 15 dias (art. 437, § 1º, CPC). Após, conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI (OAB 216342/SP) Processo 1030435-15.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - P.S.C.S.G. -
CARTA PRECATORIA 0007875-32.2014.403.6104 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ESTADO DE SAO PAULO(Proc. 91 - PROCURADOR) X FRANCISCO PELLICEL JUNIOR(SP171155 - GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO E SP203901 FERNANDO FABIANI CAPANO E DF017338 - CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS E SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI) X FARNEZIO FLAVIO DE CARVALHO X JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP À vista da inspeção geral ordinária agendada para o período a