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decio de proenca - Página 27

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5.427 resultados encontrados para decio de proenca - data: 27/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 19/08/2013 - Pág. 1023 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 19/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

operacional do posto de atendimento, sob pena de ofensa ao exercício da atividade profissional do advogado. 5. Integração do v. acórdão para afastar omissão e contradição consubstanciadas na ausência de análise de tratamento prioritário deferido por lei aos idosos e portadores de deficiência, com a conseqüente atribuição de efeitos infringentes para alteração da fundamentação do julgado, sem alteração do dispositivo. 6. Embargos de declaração parcialmente acolhidos. ACÓR

TRF3 25/03/2013 - Pág. 76 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OFICIAL, NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DA UNIÃO E DA IMPETRANTE E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. AC-MS 967252 0002411-96.2001.4.03.6002 2001.60.02.002411-6 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO IRMAOS OSHIRO LTDA JAIME ANTONIO MIOTTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APE

TRF3 20/04/2012 - Pág. 888 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do art. 151, VI, CTN, a adesão ao parcelamento não implica o levantamento da garantia prestada, como estabeleceu o art. 11, I, Lei nº 11.941 /2009. 5. Compulsando os autos, se verifica que a constrição dos ativos financeiros (fl. 202) é anterior à adesão ao parcelamento (fl. 405), devendo permanecer a constrição efetivada nos autos. 6. Agravo regimental não conhecido e agravo de instrumento improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicada

TJSP 03/04/2013 - Pág. 778 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 778 REQUERENTE:INSTITUTO SANTISTA DE HEMODINÂMICA LTDA ADVOGADO:127883/SP - RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI Requerido:JUSSARA VALERIA ALVAREZ RIZZI E OUTRO VARA:11ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0014016-68.2013.8.26.0562 Nº ORDEM:06.01.2013/001242 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO:ICMS/IMPORTAÇÃO REQUERENTE:FERNANDO NASCI

TJSP 11/06/2012 - Pág. 686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 Requerido:EDIFÍCIO SANTA RITA VARA:3ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2012.022311 Nº ORDEM:01.07.2012/000790 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO:77133/SP - SERAFIM AFONSO MARTINS

TJSP 11/07/2012 - Pág. 794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 ADVOGADO:255089/SP - CLIFITON THOMAZ MIRANDA Requerido:TELEFÔNICA BRASIL S/A VARA:3ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2012.026697 Nº ORDEM:04.03.2012/001417 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:V. D. C. P. Requerido:R. D. O. P. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCES

TJSP 07/07/2011 - Pág. 631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 Nº ORDEM:01.04.2011/001753 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:TRAINING HOUSE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO:78494/SP - EDUARDO ALCANTARA SPINOLA Requerido:MEPHA IDFF LTDA VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:068.01.2011.021542 Nº ORDEM:06.01.2011/004799 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:5640120020

TRT11 20/06/2017 - Pág. 309 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Desembargador(a) do Trabalho" 309 processo, conforme atas colacionadas às fls. 392 e 495, não havendo como configurar-se o mandato tácito. Assim, considerando que o advogado subscrevente dos embargos Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio Despacho Despacho Processo Nº RO-0000444-87.2016.5.11.0051 Relator RUTH BARBOSA SAMPAIO RECORRENTE RAMIRIS BRASIL NUNES ADVO

TJSP 16/12/2009 - Pág. 218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 218 268.01.2006.002214-7/000000-000 - nº ordem 368/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SANT ANNA SANT ANNA REPRSENTAÇAO E CONSULTORIA LTDA E OUTROS - Fls. 182 - “Fls. 171: antes de apreciar o requerido diga a executada quanto a manifestação da Fazenda. Em nada sendo requerido, tornem co

TRF3 17/04/2013 - Pág. 440 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de abril de 2013. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012305-32.2011.4.03.6104/SP 2011.61.04.012305-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI DECIO DE PROENCA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00123053220114036104 4 Vr SANTOS/SP DESPACHO Fls. 202/203: O impetrante/apelante informa que não co

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