5.427 resultados encontrados para decio de proenca - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
operacional do posto de atendimento, sob pena de ofensa ao exercício da atividade profissional do advogado. 5. Integração do v. acórdão para afastar omissão e contradição consubstanciadas na ausência de análise de tratamento prioritário deferido por lei aos idosos e portadores de deficiência, com a conseqüente atribuição de efeitos infringentes para alteração da fundamentação do julgado, sem alteração do dispositivo. 6. Embargos de declaração parcialmente acolhidos. ACÓR
OFICIAL, NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DA UNIÃO E DA IMPETRANTE E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. AC-MS 967252 0002411-96.2001.4.03.6002 2001.60.02.002411-6 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO IRMAOS OSHIRO LTDA JAIME ANTONIO MIOTTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APE
termos do art. 151, VI, CTN, a adesão ao parcelamento não implica o levantamento da garantia prestada, como estabeleceu o art. 11, I, Lei nº 11.941 /2009. 5. Compulsando os autos, se verifica que a constrição dos ativos financeiros (fl. 202) é anterior à adesão ao parcelamento (fl. 405), devendo permanecer a constrição efetivada nos autos. 6. Agravo regimental não conhecido e agravo de instrumento improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicada
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 778 REQUERENTE:INSTITUTO SANTISTA DE HEMODINÂMICA LTDA ADVOGADO:127883/SP - RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI Requerido:JUSSARA VALERIA ALVAREZ RIZZI E OUTRO VARA:11ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0014016-68.2013.8.26.0562 Nº ORDEM:06.01.2013/001242 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO:ICMS/IMPORTAÇÃO REQUERENTE:FERNANDO NASCI
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 Requerido:EDIFÍCIO SANTA RITA VARA:3ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2012.022311 Nº ORDEM:01.07.2012/000790 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO:77133/SP - SERAFIM AFONSO MARTINS
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 ADVOGADO:255089/SP - CLIFITON THOMAZ MIRANDA Requerido:TELEFÔNICA BRASIL S/A VARA:3ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2012.026697 Nº ORDEM:04.03.2012/001417 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:V. D. C. P. Requerido:R. D. O. P. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCES
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 Nº ORDEM:01.04.2011/001753 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:TRAINING HOUSE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO:78494/SP - EDUARDO ALCANTARA SPINOLA Requerido:MEPHA IDFF LTDA VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:068.01.2011.021542 Nº ORDEM:06.01.2011/004799 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:5640120020
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Desembargador(a) do Trabalho" 309 processo, conforme atas colacionadas às fls. 392 e 495, não havendo como configurar-se o mandato tácito. Assim, considerando que o advogado subscrevente dos embargos Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio Despacho Despacho Processo Nº RO-0000444-87.2016.5.11.0051 Relator RUTH BARBOSA SAMPAIO RECORRENTE RAMIRIS BRASIL NUNES ADVO
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 218 268.01.2006.002214-7/000000-000 - nº ordem 368/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SANT ANNA SANT ANNA REPRSENTAÇAO E CONSULTORIA LTDA E OUTROS - Fls. 182 - “Fls. 171: antes de apreciar o requerido diga a executada quanto a manifestação da Fazenda. Em nada sendo requerido, tornem co
São Paulo, 12 de abril de 2013. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012305-32.2011.4.03.6104/SP 2011.61.04.012305-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI DECIO DE PROENCA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00123053220114036104 4 Vr SANTOS/SP DESPACHO Fls. 202/203: O impetrante/apelante informa que não co