Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 manifestações no prazo de 20 dias. No mais, aguarde-e a audiência. Marília, 6 de dezembro 2016. Daniele Comin Martins Juíza do Trabalho - 4324 respectivos imóveis, para fins do artigo 884 da CLT. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Avaré/SP solicitando, com urgência, o registro da penhora sobre imóveis penhorados, sob pena de crime de desobediência,

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 TRAI DOS AUTOS, EMBORA HIPOTETICAMENTE GRAVE A CONDUTA DO ACUSADO , FATO E QUE ESTE NAO POSSUI MEIOS DE ARCAR COM A FIANCA, E, APOS A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, JA NAO REMANESCE O RISCO APRESENTADO D IANTE DA POSSIVEL AUSENCIA DE GRAVIDADE DE SUA CONDUTA. O REU AIN DA POSSUI DOMICILIO CERTO E JUNTOU DOCUMENTOS COMPROBATORIOS, DEM ONSTRANDO, AO MENOS A PRINCIPIO, A SUA BOA-F

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADAMASIO ANTONIO MOREIRA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO ADV REQDO : 22718 GO - HELIO CESAR GOMES 14739 GO - ALEXANDRE DO CARMO AFIUNE 10198 GO - DECIO JOSE SILVA DESPACHO : COM RELACAO AOS PLEITOS MINISTERAIS DE FLS. 1144/1146: A) DEFIRO, CONFORME DECIDIDO AS FLS. 1068. INTIME-SE O PREFEITO DE FAZENDA NOVA PARA PROCEDER AO NECESSARIO E RECEBE

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ARREMATANTE : MIGUEL ALVES RODRIGUES ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA ADV ARREMATANTE : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECORDE-SE DA DECISAO DE FLS. 198/200 DOS AUTOS 20 1104238491. 201104238491 AS FLS. 147 ARREMATOU-SE O BEM DESCRITO AS FLS.

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 308161-12.2016.8.09.0042 246 ACAO PENAL PAULO BASILIO DA COSTA ROZELEI ALEXANDRE DA SILVA 10198 GO - DECIO JOSE SILVA 43343 GO - VITOR MIGUEL DOS PASSOS AMORIM DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E DE CONSEQUENCIA CONDENO O DENUNCIADO PAULO BASILIO DA COSTA, DEV

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 , OFICIEM-SE A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL PARA QUE DILIGENCIE JUNT O A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A NARCOTICOS (GENARC) DA COMARCA DE GOIAS/GO, PARA QUE ESTA PROCEDA A INCINERACAO DA DROG A APREENDIDA NESTES AUTOS, CASO AINDA NAO TENHA SIDO REALIZADA, D EVENDO SER PRESERVADO O QUANTUM DE 05% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL APREENDIDO PARA QUE SIRVA DE CONTRAPROVA

Seção III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 REGUES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE COM URGÊ NCIA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. FAZENDA NOVA, 10 DE JANEIR O DE 2014. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO GAS NR. PROTOCOLO : 54836-48.2012.8.09.0042 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JANIO BRAZ DE ARAUJO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 101

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENA R O DENUNCIADO PAULINHO RIBEIRO DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTO S, NAS SANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 12 E 14, AMBOS DA LEI N. 10. 823/2.003, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, ABSOLVENDO-O DA CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 15, DA

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ENALIDADE DE SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMO TOR PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES. DEIXO DE FIXAR VALOR MINIMO PA RA REPARACAO DE DANOS (ARTIGO 387, IV, DO CPP), POIS NAO HOUVE PE DIDO EXPRESSO E NAO FOI ESTABELECIDO PREVIO CONTRADITORIO A RESPE ITO DO TEMA. ANTE A ATUACAO DO DEFENSOR NOMEADO NESTES AUTOS (DR. ARTHUR CANDIDO DE SOUZA OAB/GO 43.019),

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DIANTE DAS PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA REQUERIDO PELA PARTE AUTORA A EX ORDIAL, POSTO QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI N. 1.060/1.950. DIANTE DA POSSIBILIDADE DE CONCILIACAO, DESIGNO DESDE JA AUDIENCIA NESSE SENTIDO PARA O DIA 04/04/2017, AS 16H30M IN. O PRAZO PARA APRESENTACAO DE CONTESTACAO C